domingo, 26 de fevereiro de 2012

Grupo de agricultoras se destaca com dança de coco no Cariri


Dedicando-se à música e à dança, o grupo tem conquistado crescente reconhecimento na região do Cariri

Crato. “Nessa terra tem palmeiras onde canta o sabiá, o coco da Batateira está aqui para animar”. Cantando assim, um grupo composto por 16 agricultoras, com idades entre 59 e 73 anos, privilegia quem as vê dançar coco e cantar as toeiras e versos feitos pelas mestras da comunidade do Bairro da Batateira, em Crato. Fundado em 1979, o Grupo de Mulheres do Coco da Batateira encanta pela vitalidade e entusiasmo em mostrar um pouco da tradicional cultura popular da região do Cariri.
Dividido em uma representação de damas e cavalheiros, na qual sete brincantes trajam-se de homens e outras sete vestem roupas de mulheres, que se assemelham às usadas pelas quebradeiras de coco, elas reúnem-se semanalmente para dançar, cantar e contar suas histórias de vida, seus problemas do cotidiano. Todas as integrantes do grupo se conheceram na época em que cursavam o antigo Mobral, como era chamada a alfabetização de adultos na década de 70.
A partir das comemorações escolares pelo Dia do Folclore, elas começaram a idealizar o grupo, que permanece unido até hoje. Ao longo dos anos, as reuniões foram se tornando frequentes. Inicialmente, sem o apoio dos maridos, mas incentivadas pela Associação das Mulheres do Crato, o Grupo de Mulheres do Coco da Batateira cresceu, agregou novas integrantes e, junto com a comunidade, elas conseguiram conquistar espaço no cenário da cultura popular regional.
Hoje, o reconhecimento tomou proporções que as próprias brincantes não esperavam receber. O grupo já foi objeto de estudos de pesquisadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco.

Falta de apoio
Mas, apesar da importância que o grupo exerce no fortalecimento da cultura popular, ainda falta apoio e incentivo para que as atividades continuem acontecendo. Sem recursos, o grupo sofre prejuízos por não poder realizar as reuniões e apresentações com a frequência desejada.
Atualmente, o problema já compromete até a existência do grupo. Mesmo sendo filiado à Fundação Mestre Eloi Teles de Morais, que realiza trabalhos voltados para o fortalecimento do folclore no Município, o Grupo de Mulheres do Coco do Batateira sente-se desprestigiado pelos órgãos que coordenam as atividades culturais.
Apesar de o Município dispor de um Centro Cultural, os grupos de cultura popular ainda recebem pouco apoio. Para elas, as dificuldades ficaram mais fortes, principalmente, após a morte de Eloi Teles de Morais, que foi um líder cultural, poeta, radialista e folclorista, de grande atuação nas manifestações artísticas populares que aconteceram na cidade. Sua figura esteve, durante mais de 30 anos, ligada à representatividade dos grupos de cultura popular. Sem ele, as apresentações das Mulheres do Coco da Batateira em eventos públicos e privados diminuíram. Em todo o ano de 2011, o grupo realizou apenas seis apresentações. Já este ano, elas ainda não receberam nenhum convite.
Para a líder e uma das fundadoras do Grupo de Mulheres do Coco da Batateira, mestre Edite Dias de Oliveira, é preciso haver mais apoio por parte da Secretária de Cultura do Município aos grupos de cultura popular, para que eles voltem a ter o mesmo brilho de antes. “Quando a Fundação Mestre Eloi Teles estava sob o comando de Cacá Araújo e de Elioná Teles, as Mulheres do Coco estavam constantemente nas apresentações em eventos. Agora, a gente quase não é lembrada. Não temos transporte e nem renda para fazer as fantasias, as vezes nem água nós oferecem, mas mesmo sem nenhuma remuneração gostamos de nós apresentar e fazemos isso por amor”, diz.
O maior sonho do Grupo de Mulheres do Coco da Batateira é conseguir o terreirão de ensaio, que por várias vezes foi prometido e jamais doado. Os ensaios das danças são feitos nos quintais das residências das integrantes do grupo. Elas planejam arrecadar verbas para a compra dos instrumentos necessários para acompanhar os versos e toeiras, pois dos quatro instrumentos, elas só dispõem de um, que é um pandeiro doado pelo mestre Eloi Teles. Elas esperam que as autoridades entendam a importância da cultura e estimulem os grupos a continuarem suas práticas, que geralmente são repassadas entre as gerações.
O Grupo de Mulheres do Coco da Batateira deu origem a grupos mirins de coco, formados pelos filhos e netos das brincantes.
Composição
16 agricultoras da região do Cariri compõem o grupo de Mulheres do Coco da Batateira, que se reúne semanalmente para cantar, dançar e contar histórias de vida.
7 mulheres do grupo se trajam como cavalheiros, enquanto outras 7 se vestem como damas, em uma das apresentações desempenhadas pelas brincantes.

Legado Cultural
“Se antes de morrer, eu conseguir deixar um terreiro todo equipado para os jovens, eu morro feliz”

Edite Dias de Oliveira
Mestre do grupo

“Quando não tem apresentação, os ossos endurecem, a mente esquece os versos. Temos saudade dos eventos”

Zenaide Matos Silva
Mestre de toeira

YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Quilombolas ganham reconhecimento legal pela 1ª vez no Ceará

O próximo passo é a desapropriação de não-quilombolas das cinco comunidades contempladas

Limoeiro do Norte O Ceará obteve, neste mês, a primeira legitimação dos processos de reconhecimento e delimitação de seus territórios quilombolas. É um marco na luta de comunidades remanescentes de quilombos. A partir de agora, não se pode mais contestar que cinco comunidades nos Municípios de Horizonte, Pacajus, Tamboril, Araripe e Salitre são quilombolas e, portanto, originárias de comunidades de negros fugidos durante a escravidão.

O reconhecimento foi assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). O próximo passo é o processo de desapropriação de não-quilombolas das áreas. Em todo o Ceará, há 26 territórios em processo de reconhecimento quilombola.

Há muito já se sabe da presença de comunidades quilombolas no Ceará, mas esta é a primeira vez que se chega ao estágio de legitimidade que aponta, de forma incontestável, o fato de um determinado povo ser quilombola. Foi o que aconteceu às comunidades de Alto Alegre e Base, entre os Municípios de Horizonte e Pacajus, de Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em Tamboril, e de Sítio Arrusa, entre os Municípios de Araripe e Salitre. O Incra identificou 476 famílias remanescentes de quilombos nesses três territórios que somam 2.882 hectares.

As três portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de fevereiro e encerram a fase de análise e julgamento de contestações dos estudos antropológicos, agronômicos e cartográficos já realizados pelo Incra.

Os estudos de cada território foram reunidos em documentos chamados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), publicados no DOU e no Diário Oficial do Estado (DOE), entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010, quando foram abertos os prazos para contestações. Assim, o Instituto publica uma Portaria de Reconhecimento delimitando os limites das áreas. Agora, os três territórios terão regularização fundiária, processo que vai da desapropriação dos não pertencentes à comunidade, desintrusão e titulação da terra.

No Ceará, estão em andamento 26 processos de reconhecimento e identificação de territórios quilombolas. Desses, dez estão em estágios mais adiantados para a titulação das terras, sendo os três territórios recém-definidos em situação mais avançada.

Processos

Há muito se sabe da presença e preservação cultural de comunidades negras no Ceará advindas da luta de escravos fugidos em busca de liberdade. O que faltava era um reconhecimento legal. Os atuais processos em fase "avançada" acontecem tardiamente, pois só há pouco mais de dois anos o Incra no Ceará possui um antropólogo para fazer os levantamentos junto às comunidades. Esse profissional das Ciências Sociais é responsável por acompanhar e registrar o processo de auto-reconhecimento dos povos como quilombolas.

"Esses foram os três primeiros reconhecidos como comunidades quilombolas, outras estão no mesmo processo", afirma o antropólogo José da Guia. Ele trabalhava no Incra em Roraima, e foi remanejado para o Ceará devido à forte demanda deste Estado. "Mas, até agora, os processos de reconhecimento estão pacíficos", afirma Mário Evaristo, da divisão de regularização fundiária do Incra. Mas ele admite que os processos de desapropriação e desintrusão são os mais delicados. Existe o potencial de conflito no território pertencente à comunidade de Alto Alegre (Horizonte), pois existem loteamentos imobiliários, inclusive com casas já construídas.

Há alguns processos de reconhecimento quilombola no Ceará suspensos a pedido das próprias comunidades. É o caso da comunidade de Bastiões, em Iracema (região jaguaribana). A notícias de que ali se faria reconhecimento e delimitação de terras causou forte reação de algumas famílias não-negras que ali moram ou têm casas de veraneio.

O Ministério Público Federal questionou o Incra quanto à interrupção do processo. "Os processos não foram arquivados. Estamos estabelecendo um diálogo de esclarecimento", diz o antropólogo José da Guia. Ele acredita que um erro de interpretação possa causar conflitos nas áreas em estudo.

"O que verifico são os critérios de pertencimento à comunidade", frisa, para ilustrar que se há casos de não-negros que têm vínculo sanguíneo ou de casamento, por exemplo, com a comunidade. Esses grupos tendem a ficar e ser declarados pertencentes aos quilombolas.

Desde 2003, o Incra é o responsável pela titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Os processos se iniciam quando a comunidade solicita abertura de processo administrativo. A comunidade deve estar registrada na Fundação Cultural Palmares, que emite uma Certidão de Auto-reconhecimento.

Mais informações

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Avenida José Bastos, 4700,

Couto Fernandes - Fortaleza

Telefone: (85)3299-1326

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER

Um dos manifestantes passou mal e morreu sem atendimento


Da Agência Brasil

Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas
ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar
o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar a demarcação da TI (Terra
Indígena) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.

Segundo o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Marques, os conflitos
começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval.

- No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número
aumentou para 46.

De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas
para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a área em questão foi
demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que,
desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que,
em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou
que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.

Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu,
supostamente em decorrência de ataque cardíaco.

- Antes do Carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está
internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração.
Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque
foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido.

O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi
retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos
exames de corpo de delito.

Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informa que o índio
falecido é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele
estava em área "recentemente retomada" na região das Alegrias, quando
começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. "Um carro foi
enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para
prestar socorro”, acrescenta o Cimi.

Chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson
Jesus diz, na nota do Cimi, que "tudo indica que tenha sido enfarte a causa
da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para
o atendimento médico".

O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na
região, mas a PF não confirma.

- Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados
na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos
mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder
indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não
passam de boatos.

Segundo ele, ontem (24) ocorreram boatos de que os índios estariam se
preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de
adquirir mantimentos.

- Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com
representantes da Funai.

Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o
governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir
a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus,
Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência
da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais
federais. Marques fala sobre os próximos passos.

- Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na
véspera do Carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida.
Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos
aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes
cometidos durante a invasão serão investigados.

Situação das terras dos índios Xucurus-Kariris será debatida entre órgãos


Fran Ribeiro

Para discutir a situação da demarcação das terras dos índios
Xucurus-Kariris, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) convocou para a
próxima terça-feira (28) às 9h, uma reunião para achar soluções pacíficas
sobre o assunto.

Estarão presentes no auditório térreo da Assembleia Legislativa de Alagoas
(ALE), superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), Lenilda Lima, o coordenador Regional da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Frederico Campos, o procurador da República de Arapiraca,
José Godoy, além da presença de deputados da Casa Tavares Bastos.

De acordo com Medeiros, que convocou o encontro, a reunião tem o objetivo
de achar uma solução que atenda todas as partes envolvidas.

“Nos últimos anos tem havido muitos conflitos entre fazendeiros e donos de
terras com os grupos indígenas, pela posse da terra. Fiz o convite a todos
esses segmentos para que a gente discuta a situação dos índios Xucurus-
Kariris e que haja uma transição pacífica na questão da demarcação das
terras, já que é uma determinação da Justiça”, observou o deputado.

**com Assessoria.*