Como uma pessoa se torna preconceituosa? Como uma pessoa se
torna racista? Todas as crianças nascem "zeradas" em termos de
pensamento ou comportamento de segregação, mas, com o passar do tempo,
dependendo de influências ou vivências, podem acumular um volume de lógicas e
raciocínios que redundam no não reconhecimento do outro, quando este outro é de
raça ou cor diferente da sua. Pais, parentes e professores, pelo papel que têm
na formação da criança, são responsáveis para que um cidadão aprenda a
respeitar, desde cedo, a diversidade étnico-racial.
Mesmo a prática do racismo sendo crime inafiançável e
imprescritível, segundo a Constituição de 1988, em seu art. 5º - inc. XLII,
ainda assim é comum assistirmos falas e declarações de conteúdo racista como
algo "comum" em tom de brincadeira, ou de piadas. Isso tem se
reproduzido de geração a geração e passado de pai para filho, como se fosse um
costume de família. Dessa forma "natural", em tom de brincadeira,
poucos assumem o preconceito, mas os efeitos na formação de uma criança são
concretos: ela passa a não compreender a riqueza da diferença e a igualdade dos
direitos entre as pessoas. São impactos visíveis na vida de crianças e
adolescentes negros, indígenas e brancas.
O como agência da ONU que tem a missão de defender direitos
de crianças e adolescentes, lança, dia 29 de novembro, uma campanha em nível
nacional para alertar sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças
e adolescentes e contribuir para promover iniciativas que contribuam com a
redução das disparidades. No Rio Grande do Norte, o lançamento acontece dia 30
de novembro, na Assembléia Legislativa.
Os números falam por si. No Brasil vivem 31 milhões de
crianças negras e 160 mil indígenas, ou seja, 54,5% das crianças são negras ou
indígenas. Um dado que assusta e que revela as disparidades: 65% das crianças
pobres são negras. Quando se analisam números da mortalidade infantil, de
crianças fora da escola ou de mortes de adolescentes negros, fica ainda mais
explícita a necessidade de alertar a sociedade e mobilizar para que sejam
asseguradas a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância.
A campanha sobre o racismo na infância foi desenvolvida com
o objetivo de contribuir para rever o imaginário, principalmente quebrar a
comodidade da falsa afirmação de que não existe racismo no Brasil; ajudar a
promover o respeito entre as pessoas e práticas que combatam a discriminação,
colaborando para a afirmação das identidades de crianças indígenas, negras e
brancas.
Entre os resultados esperados, está o aumento do
reconhecimento sobre os efeitos do racismo na vida de crianças e adolescentes e
da valorização de direitos, identidades e da diversidade cultural. Em nível de
políticas públicas, o que se espera é a formulação e implementação de ações
voltadas para a redução das disparidades na educação, saúde e proteção dos
direitos.
O conceito de equidade, ou seja, a disposição para que o
direito do outro seja reconhecido de forma imparcial e igualitária, é o que
move a campanha. E é o que se espera que seja percebido como valor a ser
cultivado na educação de crianças e adolescentes, para que gerações de crianças
e adolescentes negros e indígenas, que passaram séculos à margem de políticas
públicas, sejam efetivamente reconhecidos na categoria de sujeitos de direitos.
