Data: 24/6/2010
É considerada grave a situação de quase 20 mil pessoas feridas ou que ainda não foram resgatadas e estão sem água potável e alimentação há quase quatro dias em algumas das cidades ilhadas e destruídas de Alagoas. Os dados são do Exército, que mapeou as 21 cidades atingidas pela tromba d´água que destruiu cidades inteiras e provocou, até o momento, 29 mortes confirmadas, e deixou cerca de 50 mil pessoas desabrigadas.
O socorro tem surpreendido as equipes de resgate. Segundo o comandante do Exército em Alagoas, coronel Pinto Sampaio, soldados da corporação, usando helicópteros, têm feito resgate de sobreviventes em postes e até em árvores, que estão ilhados, já que o nível dos rios têm demorado a baixar.
O coronel também foi enfático e garantiu estar monitorando a denúncia de que a entrega de cestas básicas esteja sendo feita apenas em redutos eleitorais de candidatos.
Cerca de 53 famílias quilombolas, localizadas no município de União dos Palmares, interior de Alagoas, foram encontradas depois de quatro dias desaparecidas. Com sede e fome, os quilombolas, que são antigos escravos refugiados em quilombos, perderam tudo o que tinham. Todos foram levados debilitados a hospitais da região.
O primeiro hospital de campanha, enviado pelo Governo do Rio de Janeiro, foi montado na cidade de Santana do Mundaú, a 97 km de Maceió, que decretou calamidade pública, já que a região é muito afetada pelos estragos da enchente.
Fonte: Jornal O Globo em 24/06/2010/
Observatorio Quilombola
Jamilly Cunha
terça-feira, 29 de junho de 2010
AL - Quilombolas estão desabrigados nos municípios de Viçosa e União de Palmares
Data: 24/6/2010
Famílias das comunidades quilombolas de Gurgumba e Muquém, localizadas nos municípios de Viçosa e União dos Palmares, em Alagoas, fazem parte dos desabrigados pelas chuvas que afetaram 21 municípios e deixaram 15 cidades destruídas no Estado. As informações são da Secretaria de Estado da Comunicação. De acordo com a gerente do núcleo quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Berenita Melo, a situação é mais precária em Viçosa, devido à impossibilidade de acesso ao local. Das 30 famílias que fazem parte da comunidade de Gurgumba, dez foram atingidas pelas enchentes e encontram-se isoladas.
As residências foram totalmente destruídas. As pessoas estão alojadas em casas que também não oferecem nenhum tipo de segurança. Eles estão isolados e a dificuldades de acesso ao local está muito grande. Esperamos que os donativos cheguem até eles, disse Berenita.
A situação na comunidade de Muquém, localizada na Terra da Liberdade, União dos Palmares, também é grave. Das 73 casas existentes em Muquém, 50 foram destruídas, 16 danificadas e sete encontram-se rachadas com risco de desabar. Apesar do cenário de destruição, as ajudas começaram a chegar até as famílias atingidas.
Ainda segundo a secretaria, nesta quarta-feira, 23, equipes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, junto com representantes da Fundação Cultural Palmares em Alagoas distribuíram cestas básicas e água aos remanescentes quilombolas atingidos pela chuva.
Fonte: Tribuna do Norte em 24/06/2010/ Observatorio Quilombola
Jamilly Cunha
Famílias das comunidades quilombolas de Gurgumba e Muquém, localizadas nos municípios de Viçosa e União dos Palmares, em Alagoas, fazem parte dos desabrigados pelas chuvas que afetaram 21 municípios e deixaram 15 cidades destruídas no Estado. As informações são da Secretaria de Estado da Comunicação. De acordo com a gerente do núcleo quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Berenita Melo, a situação é mais precária em Viçosa, devido à impossibilidade de acesso ao local. Das 30 famílias que fazem parte da comunidade de Gurgumba, dez foram atingidas pelas enchentes e encontram-se isoladas.
As residências foram totalmente destruídas. As pessoas estão alojadas em casas que também não oferecem nenhum tipo de segurança. Eles estão isolados e a dificuldades de acesso ao local está muito grande. Esperamos que os donativos cheguem até eles, disse Berenita.
A situação na comunidade de Muquém, localizada na Terra da Liberdade, União dos Palmares, também é grave. Das 73 casas existentes em Muquém, 50 foram destruídas, 16 danificadas e sete encontram-se rachadas com risco de desabar. Apesar do cenário de destruição, as ajudas começaram a chegar até as famílias atingidas.
Ainda segundo a secretaria, nesta quarta-feira, 23, equipes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, junto com representantes da Fundação Cultural Palmares em Alagoas distribuíram cestas básicas e água aos remanescentes quilombolas atingidos pela chuva.
Fonte: Tribuna do Norte em 24/06/2010/ Observatorio Quilombola
Jamilly Cunha
domingo, 27 de junho de 2010
Dossiê aponta violência e racismo institucional no Estado de São Paulo
Cópias de um dossiê com denúncias de racismo, abuso de poder e atos de violência praticados pela PM paulista foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, ao jurista Hélio Bicudo, da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, e ao próprio Comando da PM.
Em meio à repercussão dos assassinatos recentes de dois motoboys negros pela PM, Movimentos Negros e Sociais protocolaram no dia 5 de maio desde ano, um requerimento reivindicando audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas sobre os episódios. No mesmo período, outros 23 assassinatos ocorreram na Baixada Santista, por suposta ação de grupos de extermínio formados dentro da corporação.
O Movimento Negro Unificado e outras 70 entidades do movimento social e sindical que assinam o documento, apresentado em audiência pública realizada no último dia 09, pedem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Polícias, o afastamento imediato do secretário de Segurança e do comandante-geral da PM, além da desmilitarização e unificação das polícias.
Leia aqui trechos do alarmante dossiê, cujo texto inicial está disponível no Blog de um dos conselheiros da UNEAfro, Douglas Belchior (http://negrobelchior.blogspot.com), que fez a apresentação do documento à Assembleia Legislativa.
“... Entendemos que, por conta da permanente prática de violações, do descaso e até de estímulo a ações violentas vindas das autoridades do Estado de São Paulo, apresentam-se condições jurídicas para que as vítimas, seus familiares e as organizações representativas dos movimentos sociais inquiram uma vez mais esta casa legislativa exigindo providências contra a violência que tem destruído centenas de vidas, em sua maioria de jovens negros.”
“... Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa.”
“... No ano de 2008, em São Paulo, foram atribuídos a “resistência seguida de morte” 431 homicídios. Entrevistada pelo Jornal Brasil de Fato, a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, disse que: ‘tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos a ficarem impunes.’”
“... No final do ano de 2009 a Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, divulgou relatório dando conta de que a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias específicas, como a “Operação Saturação”, da polícia paulista, que prevê a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico - em especial, a ocorrida no Jardim Paraisópolis, bairro da zona Sul de São Paulo, em fevereiro de 2009... Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados.”
“...Nas últimas semanas, assistimos estarrecidos e revoltados, as notícias veiculadas pela grande mídia, acerca da violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo dirigida a dois jovens negros.
Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, tinham muitas coisas em comum. Além do sobrenome e de serem ambos trabalhadores motobys, eram negros! Talvez por isso a infeliz coincidência também em suas violentas mortes.
Eduardo foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre foi espancado até a morte na frente da mãe, na porta de casa. Os dois foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo.”
“...Paralelo à repercussão destes casos em toda mídia, a Baixada Santista registrou nas últimas duas semanas mais de 20 homicídios. Mais uma vez, a maioria das vítimas são moradores de periferias, jovens e negros. Os indícios são fortíssimos de que há em curso a ação de grupos de extermínio com a participação de policiais.”
POR: Boletim da Bancada do PT Alesp
ASS:Melise Lima
Em meio à repercussão dos assassinatos recentes de dois motoboys negros pela PM, Movimentos Negros e Sociais protocolaram no dia 5 de maio desde ano, um requerimento reivindicando audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas sobre os episódios. No mesmo período, outros 23 assassinatos ocorreram na Baixada Santista, por suposta ação de grupos de extermínio formados dentro da corporação.
O Movimento Negro Unificado e outras 70 entidades do movimento social e sindical que assinam o documento, apresentado em audiência pública realizada no último dia 09, pedem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Polícias, o afastamento imediato do secretário de Segurança e do comandante-geral da PM, além da desmilitarização e unificação das polícias.
Leia aqui trechos do alarmante dossiê, cujo texto inicial está disponível no Blog de um dos conselheiros da UNEAfro, Douglas Belchior (http://negrobelchior.blogspot.com), que fez a apresentação do documento à Assembleia Legislativa.
“... Entendemos que, por conta da permanente prática de violações, do descaso e até de estímulo a ações violentas vindas das autoridades do Estado de São Paulo, apresentam-se condições jurídicas para que as vítimas, seus familiares e as organizações representativas dos movimentos sociais inquiram uma vez mais esta casa legislativa exigindo providências contra a violência que tem destruído centenas de vidas, em sua maioria de jovens negros.”
“... Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa.”
“... No ano de 2008, em São Paulo, foram atribuídos a “resistência seguida de morte” 431 homicídios. Entrevistada pelo Jornal Brasil de Fato, a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, disse que: ‘tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos a ficarem impunes.’”
“... No final do ano de 2009 a Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, divulgou relatório dando conta de que a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias específicas, como a “Operação Saturação”, da polícia paulista, que prevê a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico - em especial, a ocorrida no Jardim Paraisópolis, bairro da zona Sul de São Paulo, em fevereiro de 2009... Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados.”
“...Nas últimas semanas, assistimos estarrecidos e revoltados, as notícias veiculadas pela grande mídia, acerca da violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo dirigida a dois jovens negros.
Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, tinham muitas coisas em comum. Além do sobrenome e de serem ambos trabalhadores motobys, eram negros! Talvez por isso a infeliz coincidência também em suas violentas mortes.
Eduardo foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre foi espancado até a morte na frente da mãe, na porta de casa. Os dois foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo.”
“...Paralelo à repercussão destes casos em toda mídia, a Baixada Santista registrou nas últimas duas semanas mais de 20 homicídios. Mais uma vez, a maioria das vítimas são moradores de periferias, jovens e negros. Os indícios são fortíssimos de que há em curso a ação de grupos de extermínio com a participação de policiais.”
POR: Boletim da Bancada do PT Alesp
ASS:Melise Lima
Número de assassinatos que vitimam negros na PB é 1.189% maior que entre brancos
A Paraíba lidera o ranking da violência contra negros entre todos os estados do país. Aqui no estado, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos, o que equivale a um risco 1.189% superior. O primeiro lugar foi revelado através do Mapa da Violência 2010, e na última semana vem ganhando repercussão nacional através dos principais jornais e portais de notícia de todo o Brasil.
De acordo com o mapa, a cada 100 mil brancos, foram registrados 2,5 assassinatos na Paraíba, no ano de 2007. Já entre a população negra, esse número subiu para 31,9 homicídios para cada 100 mil habitantes negros. A diferença de risco entre as populações são assustadoras e o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que aqueles cometidos contra os brancos aqui no Estado. Segundo o estudo, o problema é ainda mais evidente entre os jovens: o risco para a população negra é 1.472% maior que para a branca.
"As diferenças sempre foram históricas na Paraíba. Mas as mudanças nesses cinco anos foram muito violentas", avalia Júlio Jacobo, autor do estudo.
Apesar de a Paraíba apresentar o maior índice de violência contra os negros, a tendência nacional também refletiu o risco maior para a raça. Em quase todos os estados da federação foi registrada uma redução do número de vítimas entre brancos e o aumento de homicídios que vitimaram negros. Apenas no estado do Paraná o número de vítimas brancas supera a de negras.
De acordo com o Mapa da Violência, o estado de Pernambuco vem em segundo lugar, apresentando um índice de 826,4% mais negros assassinados do que brancos. Um dos estados que apresentou menor índice de vítimas negras foi São Paulo, que ocupou o 21.º lugar no estudo. Na Capital considerada uma das mais violentas do país, o número de negros vítimas de homicídios é 47% maior que o número de brancos.
ASS:Melise Lima
De acordo com o mapa, a cada 100 mil brancos, foram registrados 2,5 assassinatos na Paraíba, no ano de 2007. Já entre a população negra, esse número subiu para 31,9 homicídios para cada 100 mil habitantes negros. A diferença de risco entre as populações são assustadoras e o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que aqueles cometidos contra os brancos aqui no Estado. Segundo o estudo, o problema é ainda mais evidente entre os jovens: o risco para a população negra é 1.472% maior que para a branca.
"As diferenças sempre foram históricas na Paraíba. Mas as mudanças nesses cinco anos foram muito violentas", avalia Júlio Jacobo, autor do estudo.
Apesar de a Paraíba apresentar o maior índice de violência contra os negros, a tendência nacional também refletiu o risco maior para a raça. Em quase todos os estados da federação foi registrada uma redução do número de vítimas entre brancos e o aumento de homicídios que vitimaram negros. Apenas no estado do Paraná o número de vítimas brancas supera a de negras.
De acordo com o Mapa da Violência, o estado de Pernambuco vem em segundo lugar, apresentando um índice de 826,4% mais negros assassinados do que brancos. Um dos estados que apresentou menor índice de vítimas negras foi São Paulo, que ocupou o 21.º lugar no estudo. Na Capital considerada uma das mais violentas do país, o número de negros vítimas de homicídios é 47% maior que o número de brancos.
ASS:Melise Lima
domingo, 20 de junho de 2010
Índios e futebol
Jovem indígena é destaque e chama atenção de olheiro de futebol no estádio Abadião.
Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, e ao Centenário do Indigenismo no Brasil, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol, teve muito a festejar. A equipe, formada por índios de várias etnias brasileira, e tendo como base as atletas da etnia Gavião, disputou seu primeiro jogo oficial, enfrentando o Cresspom-DF, time da liga profissional feminino de Brasília, que já disputou, por três vezes, a Copa do Brasil. As guerreiras indígenas, após estarem perdendo por 2 x 0, entraram determinadas para o segundo tempo e conseguiram um honroso empate em 2 x 2. O destaque do time indígena foi a jovem jogadora Jeiciane de apenas 15 anos, da tribo Gavião kyiktatêjê, de Marabá, que marcou os dois gols e chamou a atenção dos olheiros presentes no estádio Abadião, em Ceilândia/DF.
Os dirigentes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol pretendem repetir a dose em junho, com uma partida contra um time Norueguês, com objetivo de abrir espaço para realizar a primeira copa do mundo de futebol indígena, previsto para o mês de abril de 2012. Contando com a participação de vinte e quatro seleções, são elas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Guiana francesa, Canadá, Estados Unidos, México, Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Noruega, Nova Guiné, Panamá, Honduras, Guatemala, Nicarágua e Caribe.
Destaque também teve a Seleção indígena masculina, que enfrentou a seleção da Rede Globo, com um placar de 3 x 1. Os atletas indígenas passearam no campo, tendo o privilégio de até perder pênalti.
A FUNAI está introduzindo o esporte nas aldeias indígenas, com objetivo de afastar os índios da vida ociosa, do sedentarismo, das drogas, da prostituição e do suicídio. “O futebol começou mais como uma brincadeira nas aldeias hoje estamos descobrindo talentos”, diz o diretor de esportes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol, Carlos Dias.
Ass: conceição
Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, e ao Centenário do Indigenismo no Brasil, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol, teve muito a festejar. A equipe, formada por índios de várias etnias brasileira, e tendo como base as atletas da etnia Gavião, disputou seu primeiro jogo oficial, enfrentando o Cresspom-DF, time da liga profissional feminino de Brasília, que já disputou, por três vezes, a Copa do Brasil. As guerreiras indígenas, após estarem perdendo por 2 x 0, entraram determinadas para o segundo tempo e conseguiram um honroso empate em 2 x 2. O destaque do time indígena foi a jovem jogadora Jeiciane de apenas 15 anos, da tribo Gavião kyiktatêjê, de Marabá, que marcou os dois gols e chamou a atenção dos olheiros presentes no estádio Abadião, em Ceilândia/DF.
Os dirigentes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol pretendem repetir a dose em junho, com uma partida contra um time Norueguês, com objetivo de abrir espaço para realizar a primeira copa do mundo de futebol indígena, previsto para o mês de abril de 2012. Contando com a participação de vinte e quatro seleções, são elas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Guiana francesa, Canadá, Estados Unidos, México, Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Noruega, Nova Guiné, Panamá, Honduras, Guatemala, Nicarágua e Caribe.
Destaque também teve a Seleção indígena masculina, que enfrentou a seleção da Rede Globo, com um placar de 3 x 1. Os atletas indígenas passearam no campo, tendo o privilégio de até perder pênalti.
A FUNAI está introduzindo o esporte nas aldeias indígenas, com objetivo de afastar os índios da vida ociosa, do sedentarismo, das drogas, da prostituição e do suicídio. “O futebol começou mais como uma brincadeira nas aldeias hoje estamos descobrindo talentos”, diz o diretor de esportes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol, Carlos Dias.
Ass: conceição
Questões índigenas em tramitação
Licença de instalação só será emitida depois de resolvido o impasse entre governo e índios.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) oficiou ao governo do Distrito Federal (GDF) solicitando informações sobre a implantação do Setor Noroeste e ações que possam atingir diretamente os direitos e interesses dos indígenas que habitam a Reserva do Bananal. Também foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O impasse para criação e respectivas emissões das licenças ambientais do Setor Habitacional Noroeste é devido à indefinição de como o governo pretende agir de forma a garantir o direito constitucionalmente previsto dos índios à preservação de sua cultura, tradições e terras. No caso, há o registro da presença de um grupo indígena Fulni-ô/Tapuaya e Cariri/Tuxá há mais de 30 anos no local.
A validade da licença prévia concedida pelo Ibama ao empreendimento está condicionada à resolução do problema dos indígenas que ocupam a Reserva do Bananal. A licitação dos lotes depende da emissão da licença de instalação. Sendo assim, conforme a Licença Prévia nº 020/2006, a Terracap não poderá comercializar, vender, leiloar ou licitar lotes na área de expansão urbana Noroeste antes da emissão da licença de instalação.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Divino Marques de Oliveira ressalta que o Ministério Público Federal é contrário à remoção das famílias por meio de força, porém entende que a questão pode ser resolvida com o envolvimento de todos os órgãos responsáveis pela tutela dos direitos dos índios. “O MPF é a favor de uma solução consensuada com a participação dos indígenas, da Funai e do MPF no processo de regularização fundiária da referida reserva, capaz de trazer solução plausível aos interesses indígenas, como também, conciliar o desenvolvimento de Brasília”.
Para tanto, o GDF deve enviar à Procuradoria informações sobre quais as medidas que o governo pretende tomar para proteger os interesses indígenas, uma vez que não se trata de invasores de terra pública e sim de grupos indígenas, dos quais suas terras são bens protegidos pela Constituição.
Também a PRDC/DF requer do poder público a imediata paralisação de qualquer medida referente à implementação do projeto do Setor Habitacional Noroeste que possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos povos indígenas da Reserva do Bananal, entre outras, a transferência dos indígenas, a posse de suas terras sem a prévia participação da Funai e MPF.
Reserva indígena – No ofício enviado à Funai, o procurador regional do Direitos do Cidadão requisitou o envio de esclarecimentos que permitam ao MPF conhecer a posição efetiva da Funai a respeito do reconhecimento da Reserva do Bananal e os encaminhamentos que o órgão pretende dar para resguardar os direitos dos indígenas frente à ofensiva do GDF quanto à implantação do Setor Habitacional Noroeste em curto prazo de tempo, conforme notícias veiculadas.
A PRDC/DF aguarda a resposta de todos os órgãos oficiados. Caso o posicionamento deles seja contrário ao entendimento do MPF, será ajuizada ação civil pública para garantir os direitos constitucionais desses índios.
Jucilene Ventura
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Telefone: (61) 3313-5460 / 5459
Ass: conceição
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) oficiou ao governo do Distrito Federal (GDF) solicitando informações sobre a implantação do Setor Noroeste e ações que possam atingir diretamente os direitos e interesses dos indígenas que habitam a Reserva do Bananal. Também foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O impasse para criação e respectivas emissões das licenças ambientais do Setor Habitacional Noroeste é devido à indefinição de como o governo pretende agir de forma a garantir o direito constitucionalmente previsto dos índios à preservação de sua cultura, tradições e terras. No caso, há o registro da presença de um grupo indígena Fulni-ô/Tapuaya e Cariri/Tuxá há mais de 30 anos no local.
A validade da licença prévia concedida pelo Ibama ao empreendimento está condicionada à resolução do problema dos indígenas que ocupam a Reserva do Bananal. A licitação dos lotes depende da emissão da licença de instalação. Sendo assim, conforme a Licença Prévia nº 020/2006, a Terracap não poderá comercializar, vender, leiloar ou licitar lotes na área de expansão urbana Noroeste antes da emissão da licença de instalação.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Divino Marques de Oliveira ressalta que o Ministério Público Federal é contrário à remoção das famílias por meio de força, porém entende que a questão pode ser resolvida com o envolvimento de todos os órgãos responsáveis pela tutela dos direitos dos índios. “O MPF é a favor de uma solução consensuada com a participação dos indígenas, da Funai e do MPF no processo de regularização fundiária da referida reserva, capaz de trazer solução plausível aos interesses indígenas, como também, conciliar o desenvolvimento de Brasília”.
Para tanto, o GDF deve enviar à Procuradoria informações sobre quais as medidas que o governo pretende tomar para proteger os interesses indígenas, uma vez que não se trata de invasores de terra pública e sim de grupos indígenas, dos quais suas terras são bens protegidos pela Constituição.
Também a PRDC/DF requer do poder público a imediata paralisação de qualquer medida referente à implementação do projeto do Setor Habitacional Noroeste que possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos povos indígenas da Reserva do Bananal, entre outras, a transferência dos indígenas, a posse de suas terras sem a prévia participação da Funai e MPF.
Reserva indígena – No ofício enviado à Funai, o procurador regional do Direitos do Cidadão requisitou o envio de esclarecimentos que permitam ao MPF conhecer a posição efetiva da Funai a respeito do reconhecimento da Reserva do Bananal e os encaminhamentos que o órgão pretende dar para resguardar os direitos dos indígenas frente à ofensiva do GDF quanto à implantação do Setor Habitacional Noroeste em curto prazo de tempo, conforme notícias veiculadas.
A PRDC/DF aguarda a resposta de todos os órgãos oficiados. Caso o posicionamento deles seja contrário ao entendimento do MPF, será ajuizada ação civil pública para garantir os direitos constitucionais desses índios.
Jucilene Ventura
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Telefone: (61) 3313-5460 / 5459
Ass: conceição
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Audiência questiona governo por violência contra negros
O governador, o secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar devem prestar contas sobre a violência contra negros no estado de São Paulo. Essas autoridades foram convocadas para uma Audiência Pública a ser realizada nesta quarta-feira (9), às 14 horas, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Segundo o integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior, a Audiência é resultado de uma série de mobilizações iniciada em novembro de 2009 com a ocupação do prédio da Secretaria de Justiça e intensificada em 13 de maio, após o assassinato de dois motoboys negros.
“A gente espera que eles estejam presentes para que possamos fazer um bom debate e olhar nos olhos dos assassinos para dizer que não vamos nos calar diante das atrocidades. Agora, não tenha dúvida de que uma recusa ao convite é uma forma covarde de assumir a culpa.”
Belchior acredita que a iniciativa aproximou o movimento negro de movimentos urbanos, camponeses e indígenas.
“Já há algum resultado positivo nessa iniciativa, que é a mobilização dessas organizações em torno de uma luta comum. Que, aliás, é uma luta importante para a nossa vida. Afinal de contas, é lutar contra a opressão violenta de um Estado assassino que tem como alvo preferencial a juventude negra.”
Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou preocupação com o crescimento do número de execuções sumárias no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo registraram juntos – entre os anos de 2003 e 2009 – mais de 11 mil assassinados nos conhecidos casos de resistência seguida de morte.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
ASS;Melise Lima
Segundo o integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior, a Audiência é resultado de uma série de mobilizações iniciada em novembro de 2009 com a ocupação do prédio da Secretaria de Justiça e intensificada em 13 de maio, após o assassinato de dois motoboys negros.
“A gente espera que eles estejam presentes para que possamos fazer um bom debate e olhar nos olhos dos assassinos para dizer que não vamos nos calar diante das atrocidades. Agora, não tenha dúvida de que uma recusa ao convite é uma forma covarde de assumir a culpa.”
Belchior acredita que a iniciativa aproximou o movimento negro de movimentos urbanos, camponeses e indígenas.
“Já há algum resultado positivo nessa iniciativa, que é a mobilização dessas organizações em torno de uma luta comum. Que, aliás, é uma luta importante para a nossa vida. Afinal de contas, é lutar contra a opressão violenta de um Estado assassino que tem como alvo preferencial a juventude negra.”
Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou preocupação com o crescimento do número de execuções sumárias no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo registraram juntos – entre os anos de 2003 e 2009 – mais de 11 mil assassinados nos conhecidos casos de resistência seguida de morte.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
ASS;Melise Lima
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Pesquisa mostra número de faltas dos deputados federais da PB
A Organização Não Governamental Transparência Brasil publicou nesta quarta-feira (15) um levantamento sobre os deputados federais mais faltosos do país. A entidade lembrou que um estudante é reprovado quando falta mais de 25% de suas aulas e que se a mesma regra valesse para os parlamentares 55 deles seriam reprovados. O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) é o único da Paraíba.
De acordo com os dados da Transparência Brasil, Marcondes tem 105 faltas justificadas e 50 não justificadas (de um total de 590 sessões). O período registrado foi entre fevereiro de 2007 e maio de 2010 e Marcondes faltou 26% das sessões realizadas neste tempo.
Os campeões de faltas, contudo, ficam muito além da marca do paraibano. Os maranhenses Zé Vieira (PR) e Nice Lobão (DEM) faltaram respectivamente 63% e 62% das sessões. Jáder Barbalho, do PMDB paraense, fecha o “pódio de faltosos” com 57% de ausências.
Dentre os paraibanos, Marcondes é o único que ultrapassa a marca de 25% de faltas e ocupa a 54ª colocação no ranking de mais faltosos do parlamento brasileiro.
Por outro lado, o deputado capixaba Manato (PDT) é o único parlamentar brasileiro que neste período não faltou uma única sessão. Entre os paraibanos, quem menos faltou foi Armando Abílio (PTB), que registra 27 faltas justificadas e uma falta não justificada.
Veja o número de faltas de cada deputado federal paraibano:
Nome (partido)
Faltas
Marcondes Gadelha (PSC) 26%
Wilson Braga (PMDB) 24%
Rômulo Gouveia (PSDB) 22%
Efraim Filho (DEM) 21%
Wellington Roberto (PR) 17%
Vital Filho (PMDB) 17%
Manoel Júnior (PMDB) 16%
Damião Feliciano (PDT) 12%
Wilson Santiago (PMDB) 10%
Luiz Couto (PT) 5%
Major Fábio (DEM) 5%
Armando Abílio (PTB) 5%
Phelipe Caldas
http://www.paraiba1.com.br/Noticia
Jamilly Cunha
De acordo com os dados da Transparência Brasil, Marcondes tem 105 faltas justificadas e 50 não justificadas (de um total de 590 sessões). O período registrado foi entre fevereiro de 2007 e maio de 2010 e Marcondes faltou 26% das sessões realizadas neste tempo.
Os campeões de faltas, contudo, ficam muito além da marca do paraibano. Os maranhenses Zé Vieira (PR) e Nice Lobão (DEM) faltaram respectivamente 63% e 62% das sessões. Jáder Barbalho, do PMDB paraense, fecha o “pódio de faltosos” com 57% de ausências.
Dentre os paraibanos, Marcondes é o único que ultrapassa a marca de 25% de faltas e ocupa a 54ª colocação no ranking de mais faltosos do parlamento brasileiro.
Por outro lado, o deputado capixaba Manato (PDT) é o único parlamentar brasileiro que neste período não faltou uma única sessão. Entre os paraibanos, quem menos faltou foi Armando Abílio (PTB), que registra 27 faltas justificadas e uma falta não justificada.
Veja o número de faltas de cada deputado federal paraibano:
Nome (partido)
Faltas
Marcondes Gadelha (PSC) 26%
Wilson Braga (PMDB) 24%
Rômulo Gouveia (PSDB) 22%
Efraim Filho (DEM) 21%
Wellington Roberto (PR) 17%
Vital Filho (PMDB) 17%
Manoel Júnior (PMDB) 16%
Damião Feliciano (PDT) 12%
Wilson Santiago (PMDB) 10%
Luiz Couto (PT) 5%
Major Fábio (DEM) 5%
Armando Abílio (PTB) 5%
Phelipe Caldas
http://www.paraiba1.com.br/Noticia
Jamilly Cunha
Sem cotas, plenário do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial
O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Você concorda com o estatuto sem cotas?
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua:
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Do UOL Notícias*
Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/politica/2010/06/16/plenario-do-senado-aprova-estatuto-da-igualdade-racial.jhtm
Por: Jamilly Cunha
Você concorda com o estatuto sem cotas?
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua:
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Do UOL Notícias*
Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/politica/2010/06/16/plenario-do-senado-aprova-estatuto-da-igualdade-racial.jhtm
Por: Jamilly Cunha
África do Sul lembra aniversário de massacre estudantil
Há exatamente 34 anos, no dia 16 de junho de 1976, aconteceu na África do Sul o Massacre de Soweto, um dos mais sangrentos episódios de rebelião negra desde o início da década de 1960, desencadeado pela repressão policial à passeata de 10 mil estudantes que protestavam contra a inferioridade das chamadas “escolas negras” no país.
A manifestação pacífica começou na Escola Secundária Morris Isaacson, a partir da qual os estudantes, cantando, marchavam por Soweto (subúrbio negro em Johanesburgo) em direção a um estádio onde fariam um comício, foi alvo de uma bomba de gás lacrimogêneo lançada por um policial branco, para, em seguida, ser atingida por disparos das tropas de choque munidas de armas de fogo. No massacre morreram quatro estudantes, entre eles o estudante Hector Peterson, aos 13 anos de idade (foto abaixo). Peterson foi o primeiro e o mais jovem dos adolescentes mortos e foi fotografado agonizando nos braços de um colega – uma imagem que se tornou um ícone da luta dos negros contra a segregação racial no país.
O sistema segregacionista sul-africano, instituído na década de 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita. Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino também no idioma africâner para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias para negros. Para os estudantes negros a medida era mais uma pedra no caminho: para ter êxito era agora necessário ser fluente nos idiomas oficiais do país, inglês e africâner.
O Levante de Soweto provocou, nas semanas seguintes à sua realização, uma onda de protestos por parte da população negra. O governo diz que 95 pessoas foram mortas nessas manifestações em confrontos com a polícia, mas estimativas não-oficiais chegam a dar conta de até 500 mortos. Na ocasião, Winnie Mandela, então esposa do líder Nelson Mandela, que estava preso, descreveu os protestos como “apenas o começo”.
A crescente pressão internacional e o fortalecimento da luta pelo fim do apartheid que se seguiu acabaram culminando com a libertação de Mandela, em 1990, e as primeiras eleições multi-raciais, quatro anos depois. Hoje o bairro de Soweto é uma das atrações turísticas mais populares da África do Sul, com vários hotéis e shopping centers em construção.
Referências: BBC
ASS:Melise Lima
A manifestação pacífica começou na Escola Secundária Morris Isaacson, a partir da qual os estudantes, cantando, marchavam por Soweto (subúrbio negro em Johanesburgo) em direção a um estádio onde fariam um comício, foi alvo de uma bomba de gás lacrimogêneo lançada por um policial branco, para, em seguida, ser atingida por disparos das tropas de choque munidas de armas de fogo. No massacre morreram quatro estudantes, entre eles o estudante Hector Peterson, aos 13 anos de idade (foto abaixo). Peterson foi o primeiro e o mais jovem dos adolescentes mortos e foi fotografado agonizando nos braços de um colega – uma imagem que se tornou um ícone da luta dos negros contra a segregação racial no país.
O sistema segregacionista sul-africano, instituído na década de 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita. Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino também no idioma africâner para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias para negros. Para os estudantes negros a medida era mais uma pedra no caminho: para ter êxito era agora necessário ser fluente nos idiomas oficiais do país, inglês e africâner.
O Levante de Soweto provocou, nas semanas seguintes à sua realização, uma onda de protestos por parte da população negra. O governo diz que 95 pessoas foram mortas nessas manifestações em confrontos com a polícia, mas estimativas não-oficiais chegam a dar conta de até 500 mortos. Na ocasião, Winnie Mandela, então esposa do líder Nelson Mandela, que estava preso, descreveu os protestos como “apenas o começo”.
A crescente pressão internacional e o fortalecimento da luta pelo fim do apartheid que se seguiu acabaram culminando com a libertação de Mandela, em 1990, e as primeiras eleições multi-raciais, quatro anos depois. Hoje o bairro de Soweto é uma das atrações turísticas mais populares da África do Sul, com vários hotéis e shopping centers em construção.
Referências: BBC
ASS:Melise Lima
BOLSAS DE ABRIL ENVIADAS
Informação da SESu repassada aos interlocutores:
"Informamos que o FNDE enviou ao banco em (14/06), o pagamento da bolsa referente ao mês 04/2010"
Ass:Melise Lima
"Informamos que o FNDE enviou ao banco em (14/06), o pagamento da bolsa referente ao mês 04/2010"
Ass:Melise Lima
terça-feira, 15 de junho de 2010
Quem é Abdias Nascimento?
PERFIL
Militância política e arte dos 6 aos 96
DO RIO
O escritor, pintor, dramaturgo, poeta e militante Abdias Nascimento
foi criador do Teatro Experimental do Negro, fundador do jornal
"Quilombo", deputado, senador e secretário de governo no Estado do Rio
de Janeiro.
Paulista, Abdias é o segundo filho do casamento de uma doceira,
Josina, com um músico e sapateiro, Seu Bem-Bem. Diz que aos 6 anos viu
dona Josina impedir que uma mãe branca batesse no filho negro e conta
que aí está a semente da sua militância.
Foi preso na ditadura de Vargas, em 1937 e 1941, mas fez carreira na
política em partidos vinculados ao getulismo, PTB e PDT. Em 1940, em
Lima, assistiu à peça "O Imperador Jones", de Eugene O'Neill,
estrelada por um ator branco, Hugo D'Evieri, maquiado como preto. Em
razão disso, em 1944 funda o Teatro Experimental do Negro.
Entre seus livros estão "O Genocídio do Negro Brasileiro" e "O
Quilombismo". Fundou em 1981 o Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros. Como pintor, sua carreira iniciou em 1968, de modo
autodidata. Sua obra explora símbolos vinculados às civilizações
africanas.
Por// Mércia R. Batista
Fonte: Folha de São Paulo- 14 de Junho 2010
Militância política e arte dos 6 aos 96
DO RIO
O escritor, pintor, dramaturgo, poeta e militante Abdias Nascimento
foi criador do Teatro Experimental do Negro, fundador do jornal
"Quilombo", deputado, senador e secretário de governo no Estado do Rio
de Janeiro.
Paulista, Abdias é o segundo filho do casamento de uma doceira,
Josina, com um músico e sapateiro, Seu Bem-Bem. Diz que aos 6 anos viu
dona Josina impedir que uma mãe branca batesse no filho negro e conta
que aí está a semente da sua militância.
Foi preso na ditadura de Vargas, em 1937 e 1941, mas fez carreira na
política em partidos vinculados ao getulismo, PTB e PDT. Em 1940, em
Lima, assistiu à peça "O Imperador Jones", de Eugene O'Neill,
estrelada por um ator branco, Hugo D'Evieri, maquiado como preto. Em
razão disso, em 1944 funda o Teatro Experimental do Negro.
Entre seus livros estão "O Genocídio do Negro Brasileiro" e "O
Quilombismo". Fundou em 1981 o Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros. Como pintor, sua carreira iniciou em 1968, de modo
autodidata. Sua obra explora símbolos vinculados às civilizações
africanas.
Por// Mércia R. Batista
Fonte: Folha de São Paulo- 14 de Junho 2010
ENTREVISTA DA 2ª ABDIAS NASCIMENTO
Pouco ousado, Lula não foi até o fim contra racismo
INDICADO AO NOBEL, LÍDER NEGRO FAZ A DEFESA DE MARINA E DIZ QUE
DISCURSO DA MISCIGENAÇÃO É UMA COBERTURA MORAL PARA O PRECONCEITO
PLÍNIO FRAGA
DO RIO
No dia 8 de outubro, uma comissão escolhida pelo Parlamento norueguês
apontará qual dos 237 indicados receberá o Prêmio Nobel da paz deste
ano. Entre eles, o militante do movimento negro Abdias Nascimento, 96.
A indicação ao Nobel é o mais novo item no currículo deste pintor,
dramaturgo, escritor, poeta e fundador do Teatro Experimental do Negro
em 1944.
Ex-senador pelo PDT (suplente, assumiu duas vezes a vaga de Darcy
Ribeiro), Abdias não crê que será o escolhido: "Não acredito em
vitória porque depende de uma mobilização muito grande de pessoas
importantes para sensibilizar aquele povo de Oslo. E eu não tenho
isso".
Recém-recuperado de problemas de saúde, ele mantém o bom humor e o
apetite: "Como feijoada, mocotó, picanha. Muita pimenta. No almoço e
no jantar."
Adbias recebeu a Folha na sede do Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros, fundado por ele.
Folha - O Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade
das cotas raciais. O sr. é a favor das cotas?
Abdias Nascimento - Claro. Já que houve restrições é importante que
haja também leis que assegurem valores como ingressar na universidade.
Em 1946, na Constituinte, eu já falava dessas coisas, de como criar
uma forma de ajudar, auxiliar os descendentes de africanos no Brasil.
É preciso dar apoio material objetivo aos afrodescendentes... A
abolição não aboliu as restrições econômicas. Aboliu e daí? O que
aconteceu? Não aconteceu nada que favorecesse realmente o descendente
africano.
Os críticos defendem cotas sociais ou de renda, que beneficiem não só
os negros, mas todos os mais pobres.
Os outros não tiveram esse tipo de entrave. Por que é preciso
especificamente esse tipo de reparação? A injustiça em cima dos
africanos e descendentes continuou mesmo depois da abolição.
A sociedade brasileira nasceu sob o signo do racismo e continua
racista até agora.
Então o Estado deve intervir?
São necessárias leis de apoio bem claras. Não foi na lei que se
inscreveu que o negro era escravo? Estava lá escrito. Havia políticos
defendendo isso no Parlamento.
Não há nada de mais que sejam escritas nas leis do país uma série de
garantias para que os negros possam cursar a faculdade, que o negro
possa entrar nesta ou naquela carreira, no serviço público. Dos mais
de dez ministros do STF só há um negro. Tinha de ter o mesmo número de
negros e brancos. Isto é o que seria a Justiça no país.
Há quem diga que o Brasil é miscigenado, e por isso não faria sentido
enxergar divisão racial aqui.
Isto é a cretinice brasileira, a falta de caráter, a sem-vergonhice
brasileira. Isso vem de longe. Este discurso é para ajudar o Brasil a
continuar racista. A continuar a ter a cobertura moral para o racismo.
Eles querem até isto.
O sr. acha que o tema racial deveria ser levado à pauta nas eleições? Por quem?
Quem poderia fazer isso, mas não gosta das coisas não convencionais, é
a Marina [Silva (PV)]. Mas ela não vai nada além das coisas que são
aceitáveis. Estive com ela no Senado e vi que tem caráter para
levantar a discussão. Mas falta alguma coisa.
Ela é melhor candidata na sua opinião?
Sem dúvida nenhuma. Tem qualidades e preparo. É de classe humilde,
apesar de ter aprendido a ler muito depois de adulta, tem qualidade.
Uma das primeiras solidariedades que tive no Senado foi a dela. Todo
mundo sabe das minhas posições em defesa da minha raça. E ela não teve
medo em vir me abraçar e se colocar à disposição para a ajuda que ela
pudesse dar. Não recebi dos outros nenhum apoio.
Como analisa os dois mandatos do governo Lula?
Teve atos que favoreceram os mais humildes, mas foi uma coisa medrosa,
não enfrentando os tabus brasileiros. O Lula, sendo humilde, não se
negou a dar as mãos às classes humildes, desprestigiadas. Mas foi
pouco ousado no geral. Não chegou ao fim das consequências. Nomeou o
[Gilberto] Gil ministro, mas tinha de colocar um lutador, um defensor
da causa negra. Não teve coragem de colocar um negro aguerrido na
linha de frente.
Obama é criticado por muitos por não fazer um discurso constante de
reafirmação de sua cor. Concorda com esse tipo de crítica?
Não. Isso é coisa secundária. A função dele é delicada e ele tem que
falar para os dois lados que votaram nele. Tem de falar para toda a
nação, composta de gente de várias raças, várias misturas. Está certo.
Não precisa estar a todo instante reafirmando sua origem. Está na
cara.
Ele falou que o Lula é o cara, mas ele também é o cara. Não precisa
ficar lembrando a todo momento que tem estas e estas origens.
Por//Mércia R. Batista
Fonte: Folha de São Paulo-14 de Junho 2010.
INDICADO AO NOBEL, LÍDER NEGRO FAZ A DEFESA DE MARINA E DIZ QUE
DISCURSO DA MISCIGENAÇÃO É UMA COBERTURA MORAL PARA O PRECONCEITO
PLÍNIO FRAGA
DO RIO
No dia 8 de outubro, uma comissão escolhida pelo Parlamento norueguês
apontará qual dos 237 indicados receberá o Prêmio Nobel da paz deste
ano. Entre eles, o militante do movimento negro Abdias Nascimento, 96.
A indicação ao Nobel é o mais novo item no currículo deste pintor,
dramaturgo, escritor, poeta e fundador do Teatro Experimental do Negro
em 1944.
Ex-senador pelo PDT (suplente, assumiu duas vezes a vaga de Darcy
Ribeiro), Abdias não crê que será o escolhido: "Não acredito em
vitória porque depende de uma mobilização muito grande de pessoas
importantes para sensibilizar aquele povo de Oslo. E eu não tenho
isso".
Recém-recuperado de problemas de saúde, ele mantém o bom humor e o
apetite: "Como feijoada, mocotó, picanha. Muita pimenta. No almoço e
no jantar."
Adbias recebeu a Folha na sede do Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros, fundado por ele.
Folha - O Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade
das cotas raciais. O sr. é a favor das cotas?
Abdias Nascimento - Claro. Já que houve restrições é importante que
haja também leis que assegurem valores como ingressar na universidade.
Em 1946, na Constituinte, eu já falava dessas coisas, de como criar
uma forma de ajudar, auxiliar os descendentes de africanos no Brasil.
É preciso dar apoio material objetivo aos afrodescendentes... A
abolição não aboliu as restrições econômicas. Aboliu e daí? O que
aconteceu? Não aconteceu nada que favorecesse realmente o descendente
africano.
Os críticos defendem cotas sociais ou de renda, que beneficiem não só
os negros, mas todos os mais pobres.
Os outros não tiveram esse tipo de entrave. Por que é preciso
especificamente esse tipo de reparação? A injustiça em cima dos
africanos e descendentes continuou mesmo depois da abolição.
A sociedade brasileira nasceu sob o signo do racismo e continua
racista até agora.
Então o Estado deve intervir?
São necessárias leis de apoio bem claras. Não foi na lei que se
inscreveu que o negro era escravo? Estava lá escrito. Havia políticos
defendendo isso no Parlamento.
Não há nada de mais que sejam escritas nas leis do país uma série de
garantias para que os negros possam cursar a faculdade, que o negro
possa entrar nesta ou naquela carreira, no serviço público. Dos mais
de dez ministros do STF só há um negro. Tinha de ter o mesmo número de
negros e brancos. Isto é o que seria a Justiça no país.
Há quem diga que o Brasil é miscigenado, e por isso não faria sentido
enxergar divisão racial aqui.
Isto é a cretinice brasileira, a falta de caráter, a sem-vergonhice
brasileira. Isso vem de longe. Este discurso é para ajudar o Brasil a
continuar racista. A continuar a ter a cobertura moral para o racismo.
Eles querem até isto.
O sr. acha que o tema racial deveria ser levado à pauta nas eleições? Por quem?
Quem poderia fazer isso, mas não gosta das coisas não convencionais, é
a Marina [Silva (PV)]. Mas ela não vai nada além das coisas que são
aceitáveis. Estive com ela no Senado e vi que tem caráter para
levantar a discussão. Mas falta alguma coisa.
Ela é melhor candidata na sua opinião?
Sem dúvida nenhuma. Tem qualidades e preparo. É de classe humilde,
apesar de ter aprendido a ler muito depois de adulta, tem qualidade.
Uma das primeiras solidariedades que tive no Senado foi a dela. Todo
mundo sabe das minhas posições em defesa da minha raça. E ela não teve
medo em vir me abraçar e se colocar à disposição para a ajuda que ela
pudesse dar. Não recebi dos outros nenhum apoio.
Como analisa os dois mandatos do governo Lula?
Teve atos que favoreceram os mais humildes, mas foi uma coisa medrosa,
não enfrentando os tabus brasileiros. O Lula, sendo humilde, não se
negou a dar as mãos às classes humildes, desprestigiadas. Mas foi
pouco ousado no geral. Não chegou ao fim das consequências. Nomeou o
[Gilberto] Gil ministro, mas tinha de colocar um lutador, um defensor
da causa negra. Não teve coragem de colocar um negro aguerrido na
linha de frente.
Obama é criticado por muitos por não fazer um discurso constante de
reafirmação de sua cor. Concorda com esse tipo de crítica?
Não. Isso é coisa secundária. A função dele é delicada e ele tem que
falar para os dois lados que votaram nele. Tem de falar para toda a
nação, composta de gente de várias raças, várias misturas. Está certo.
Não precisa estar a todo instante reafirmando sua origem. Está na
cara.
Ele falou que o Lula é o cara, mas ele também é o cara. Não precisa
ficar lembrando a todo momento que tem estas e estas origens.
Por//Mércia R. Batista
Fonte: Folha de São Paulo-14 de Junho 2010.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Comandos de greve
SRH recebe Comandos de Greve e direção do Sindsep-DF
Após 15 dias sem negociar com a categoria, a coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais da SRH/MPlanejamento, Eliane Cruz, recebeu os Comandos de Greve do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, em reunião ontem.
Melise Lima
Após 15 dias sem negociar com a categoria, a coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais da SRH/MPlanejamento, Eliane Cruz, recebeu os Comandos de Greve do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, em reunião ontem.
Melise Lima
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Currículo do próximo convidado do Pet de A à Z
O Pet de A à Z conta nesta quarta feira(09.06.10) com a participação do Professor Lemuel Dourado Guerra Sobrinho. Que possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Pernambuco (1987), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), tendo realizado um ano de formação teórica na Universidade de Cambridge (UK). Atualmente é professor Adjunto III da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Religião e Sociologia a partir do Corpo, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado religioso, igreja católica, meio ambiente, religião e desenvolvimento sustentável.
Seu tema na palestra dessa quarta será:
"Para que serve as Ciências Sociais"
Não percam...
Jéssica Cunha
Seu tema na palestra dessa quarta será:
"Para que serve as Ciências Sociais"
Não percam...
Jéssica Cunha
terça-feira, 8 de junho de 2010
IX Encontro de Grupos PET do Nordeste
Nos dias 28,29 e 30 de maio de 2010, aconteceu em João Pessoa o IX ENEPET,cujo o tema foi:"Educação Tutorial: Inclusão e Desenvolvimento com Resbonsibilidade Social. A abertura do evento aconteceu na Estação Ciência,Cultura e Artes,onde realizamos o credencimento e logo após assistimos a apresentação do Grupo Folclórico da Escola Cenecista, além de um maravilhoso coquitel de boas-vindas.Este primeiro momento foi proprício para a interação entre os grupos além de propocionar o acesso as exposições que estavam acontecendo na Estação Ciência. O segundo dia do evento começou com a mesa redonda no auditório da UFPB,com a presença de quatro tutores que falaram sobre o impacto na formação e perspectivas,pelos grupos PET.No final da manhã foi aberta a sessão para exposição dos pôsteres. Nós do PET ANTROPOLOGIA,apresentamos dois pôsteres,"As novas etnias e processo de demandas por direito:pesquisas em Antropologia" e " Racismo à brasileira: discutindo as desigualdades socias e racias".No período da tarde,a progamação ficou para apresentação oral dos trabalhos.Infelizmente o evento não contou em sua progamação o encontro por área.Mas nós do Pet Antropologia tivemos um encontro "informal" com o pessoal do pet de ciências sociais do Maranhão,de Pernambuco e também o Pet geografia. Trocamos algumas de nossas experiência,compartilhando de atividades e dificuldades,específico de cada grupo. Deixo registrado nossa imensa satisfação desse momento!! NO terceiro dia do evento,pela manhã,ocorreu a segunda mesa redonda em que se falou sobre a avaliação no PET,estrutura,indicadores e consequências.Logo após tivemos o Encontro de PETianos e também o Encontro de tutores.E por fim,no período da tarde a assembléia geral onde discutimos uma série de questões para levar ao encontro nacional de grupos PET.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Mais notícias sobre a greve no FNDE
Desde o dia 26 de abril, os funcionários desta autarquia estão em greve
e este fato vem impactando as ações referentes ao pagamento de bolsas e
liberação de recursos de apoio. Informamos que as portarias referentes à
autorização do repasse já foram publicadas e assim que a greve acabar tanto as transferências como os pagamentos das bolsas serão normalizados.
fonte:foco consultoria
ASS:Melise Lima
e este fato vem impactando as ações referentes ao pagamento de bolsas e
liberação de recursos de apoio. Informamos que as portarias referentes à
autorização do repasse já foram publicadas e assim que a greve acabar tanto as transferências como os pagamentos das bolsas serão normalizados.
fonte:foco consultoria
ASS:Melise Lima
sexta-feira, 4 de junho de 2010
SINDICATO
Olá pessoal!
Acessem o site do sindicato que diariamente eles postam notícias sobre a greve do FNDE
http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=1&id=7387&url=pg_noticias.php&sub=MA==
Melise Lima
Acessem o site do sindicato que diariamente eles postam notícias sobre a greve do FNDE
http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=1&id=7387&url=pg_noticias.php&sub=MA==
Melise Lima
Sobre a greve no FNDE
Em reunião conjunta realizada com o Sindsep-DF e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os comandos de greve do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiram estratégias e ações para abrir negociações efetivas com o governo. Entre as ações, os comandos de greve solicitarão a Comissão de Parlamentares do Partido dos Trabalhadores e, também, a outros parlamentares que agendem e participem de reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) com a presença dos servidores, para discutir as reivindicações do FNDE e Inep. As duas categorias também vão cobrar da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República a intermediação das negociações com o Planejamento. Enquanto isso não acontece, servidores mantêm a greve até o atendimento das reivindicações.
NOTA DO DIA 4 de junho de 2010
ASS:Melise Lima
NOTA DO DIA 4 de junho de 2010
ASS:Melise Lima
quarta-feira, 2 de junho de 2010
ENAPET-
Prorrogação dos prazos de envio de trabalho
27/05/2010
Os grupos PET deverão inscrever os trabalhos, através do envio do resumo, no site oficial do XV ENAPET no período de 26 de maio a 05 de julho de 2010. A confirmação do aceite e a indicação da forma de apresentação (pôster ou apresentação oral) ocorrerão até o dia 15 de julho de 2010.
Comitê Científico
Por//Gládia Yôhanny
27/05/2010
Os grupos PET deverão inscrever os trabalhos, através do envio do resumo, no site oficial do XV ENAPET no período de 26 de maio a 05 de julho de 2010. A confirmação do aceite e a indicação da forma de apresentação (pôster ou apresentação oral) ocorrerão até o dia 15 de julho de 2010.
Comitê Científico
Por//Gládia Yôhanny
GREVE NO FNDE
Do site do sindicato:
FNDE/INEP: Destino da greve nas mãos do governo
Apesar da SRH/MPlanejamento se negar a negociar e tratar com descaso as reivindicações dos servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na reunião de negociação conjunta dia 27.05, os setores, numa demonstração de disposição para superar o conflito, apresentaram uma contraproposta ao Ministério do Planejamento. Agora, está nas mãos do governo analisar o documento e promover uma verdadeira negociação. Enquanto isso, a greve continua nos dois órgãos.
ASS:Melise Lima
FNDE/INEP: Destino da greve nas mãos do governo
Apesar da SRH/MPlanejamento se negar a negociar e tratar com descaso as reivindicações dos servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na reunião de negociação conjunta dia 27.05, os setores, numa demonstração de disposição para superar o conflito, apresentaram uma contraproposta ao Ministério do Planejamento. Agora, está nas mãos do governo analisar o documento e promover uma verdadeira negociação. Enquanto isso, a greve continua nos dois órgãos.
ASS:Melise Lima
Uerj divulga estudo com resultado positivo sobre o sistema de cotas
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça um estudo sobre o seu sistema de cotas. Para a Uerj, que foi a primeira universidade do país a aderir à reserva de vagas, o resultado foi positivo, mas há discordâncias.
Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 45% das vagas são destinadas para cotistas: 20% para negros, 20% para estudantes de escolas públicas e 5% para deficientes físicos, minorias étnicas e filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mortos em serviço. Para todos os candidatos cotistas da Uerj, a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar de R$ 960.
O estudo divulgado hoje pela universidade foi elaborado com base em dados do vestibular de 2009 e mostra que, do total de 2.396 mil vagas para cotistas, eles só preencheram 1.384, pouco mais de 40% do total oferecido. As 1.012 vagas que restaram foram disponibilizadas para os demais candidatos.
Segundo a Uerj, as vagas para os cotistas não são preenchidas porque muitos candidatos não conseguem atingir a nota mínima no vestibular, que é 2. O estudo também mostra como fica a disputa no vestibular.
Para quem concorre pelas cotas, a relação é de praticamente um candidato para cada vaga. Para os não cotistas, a relação passa dos 11 candidatos por vaga. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, esta é uma relação desigual.
“Os cotistas têm uma relação candidato por vaga muito mais favorável, três, quatro, dez vezes mais favorável, dependendo da carreira do que os não cotistas. Então, o sistema do mérito só existe entre os não cotistas. Entre os cotistas, praticamente foi eliminado o critério do mérito para entrar na universidade”.
O estudo aponta ainda que, em vários cursos, a nota máxima atingida por um candidato cotista é sempre inferior à nota mais alta do não cotista, como nos casos de medicina (cotistas 81 e não cotista 84,5), engenharia química (49,3 x 74,8), informática (50,5 x 78) e enfermagem. (53,3 x 60,5).
O reitor da Uerj admite que o sistema acaba deixando de fora estudantes bem preparados. “É desigual, é verdade. Mas ele visa reduzir a desigualdade. Eu espero que, em menos tempo que outros países, nós consigamos resolver e equacionar essa questão da desigualdade social tão gritante que tem nesse país e acabar com o sistema de cotas”, disse o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro.
O estudo também avaliou o desempenho depois da aprovação no vestibular. Segundo a Uerj, o índice de abandono entre os cotistas é menor que entre os não cotistas. O índice de reprovação entre os dois grupos é maior entre os não cotistas em todo o período.
A universidade também avaliou o desempenho dos cotistas por disciplina. A maior dificuldade desses estudantes é em matérias que têm como base a matemática e principalmente o português.
“É uma língua muito difícil, em geral. E os brasileiros ainda a maltratam demasiadamente. Mas esse ainda é um problema porque os setores populares falam um português no cotidiano muito errado. E a matemática é um problema grave na escola pública”, acrescentou o reitor.
Para o sociólogo, o estudo não muda a sua opinião sobre o sistema de cotas. “Nós não estamos falando aí de inclusão social. Nós não estamos falando de incluir pessoas pobres na universidade. Isso não acontece com o sistema de cotas raciais. Isso aconteceria se nós tivéssemos uma revolução no ensino fundamental e médio que permitisse a estudantes mais pobres de escolas públicas de periferias a disputar lugares em igualdade de condições”.
Matéria do Jornal nacional dia 01 de junho de 2010
ASS:Melise Lima
Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 45% das vagas são destinadas para cotistas: 20% para negros, 20% para estudantes de escolas públicas e 5% para deficientes físicos, minorias étnicas e filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mortos em serviço. Para todos os candidatos cotistas da Uerj, a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar de R$ 960.
O estudo divulgado hoje pela universidade foi elaborado com base em dados do vestibular de 2009 e mostra que, do total de 2.396 mil vagas para cotistas, eles só preencheram 1.384, pouco mais de 40% do total oferecido. As 1.012 vagas que restaram foram disponibilizadas para os demais candidatos.
Segundo a Uerj, as vagas para os cotistas não são preenchidas porque muitos candidatos não conseguem atingir a nota mínima no vestibular, que é 2. O estudo também mostra como fica a disputa no vestibular.
Para quem concorre pelas cotas, a relação é de praticamente um candidato para cada vaga. Para os não cotistas, a relação passa dos 11 candidatos por vaga. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, esta é uma relação desigual.
“Os cotistas têm uma relação candidato por vaga muito mais favorável, três, quatro, dez vezes mais favorável, dependendo da carreira do que os não cotistas. Então, o sistema do mérito só existe entre os não cotistas. Entre os cotistas, praticamente foi eliminado o critério do mérito para entrar na universidade”.
O estudo aponta ainda que, em vários cursos, a nota máxima atingida por um candidato cotista é sempre inferior à nota mais alta do não cotista, como nos casos de medicina (cotistas 81 e não cotista 84,5), engenharia química (49,3 x 74,8), informática (50,5 x 78) e enfermagem. (53,3 x 60,5).
O reitor da Uerj admite que o sistema acaba deixando de fora estudantes bem preparados. “É desigual, é verdade. Mas ele visa reduzir a desigualdade. Eu espero que, em menos tempo que outros países, nós consigamos resolver e equacionar essa questão da desigualdade social tão gritante que tem nesse país e acabar com o sistema de cotas”, disse o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro.
O estudo também avaliou o desempenho depois da aprovação no vestibular. Segundo a Uerj, o índice de abandono entre os cotistas é menor que entre os não cotistas. O índice de reprovação entre os dois grupos é maior entre os não cotistas em todo o período.
A universidade também avaliou o desempenho dos cotistas por disciplina. A maior dificuldade desses estudantes é em matérias que têm como base a matemática e principalmente o português.
“É uma língua muito difícil, em geral. E os brasileiros ainda a maltratam demasiadamente. Mas esse ainda é um problema porque os setores populares falam um português no cotidiano muito errado. E a matemática é um problema grave na escola pública”, acrescentou o reitor.
Para o sociólogo, o estudo não muda a sua opinião sobre o sistema de cotas. “Nós não estamos falando aí de inclusão social. Nós não estamos falando de incluir pessoas pobres na universidade. Isso não acontece com o sistema de cotas raciais. Isso aconteceria se nós tivéssemos uma revolução no ensino fundamental e médio que permitisse a estudantes mais pobres de escolas públicas de periferias a disputar lugares em igualdade de condições”.
Matéria do Jornal nacional dia 01 de junho de 2010
ASS:Melise Lima
terça-feira, 1 de junho de 2010
Curriculo do próximo convidado do Pet de A a Z
Luis Henrique Herminio Cunha:
Possui graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (1994) , especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1996) , mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2002) . Atualmente é professor adjunto I da Universidade Federal de Campina Grande e Membro de corpo editorial da Raizes. Revista de Ciências Sociais e Econômicas. Tem experiência na área de Sociologia , com ênfase em Sociologia Rural. Atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos institucionais, manejo comunitário, recursos comuns, Amazônia, mediadores e desenvolvimento rural sustentável.
Como vocês podem observar, a conversa com o professor Luis Henrique será imperdível..
Espero todos lá!
Jamilly Cunha
Possui graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (1994) , especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1996) , mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2002) . Atualmente é professor adjunto I da Universidade Federal de Campina Grande e Membro de corpo editorial da Raizes. Revista de Ciências Sociais e Econômicas. Tem experiência na área de Sociologia , com ênfase em Sociologia Rural. Atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos institucionais, manejo comunitário, recursos comuns, Amazônia, mediadores e desenvolvimento rural sustentável.
Como vocês podem observar, a conversa com o professor Luis Henrique será imperdível..
Espero todos lá!
Jamilly Cunha
Município de Tacuru // Guarani virou língua oficial
Cuiabá - O município de Tacuru (MS), situado a 416 km ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção do projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.
De acordo com a nova lei, a prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. É estabelecido também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação e argumenta que "o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país". Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua língua. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que, durante procedimentos legais, deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios.
disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/06/01/brasil3_0.asp
Cuiabá - O município de Tacuru (MS), situado a 416 km ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção do projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.
De acordo com a nova lei, a prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. É estabelecido também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação e argumenta que "o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país". Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua língua. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que, durante procedimentos legais, deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios.
disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/06/01/brasil3_0.asp
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