sábado, 25 de dezembro de 2010

Relatório da UFRJ mostra que pretos e pardos ainda têm acesso desigual ao SUS

Publicada em 25/12/2010 às 20h50m

Carolina Benevides *

RIO - Mesmo 22 anos depois de a Constituição ter sido promulgada e garantido que todos são iguais, "sem distinção de qualquer natureza", um estudo da UFRJ mostra que ainda existe um abismo entre brancos, negros e pardos no acesso à saúde pública. Economista e pesquisador, Marcelo Paixão se debruçou sobre dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, em 2008, para produzir o capítulo ligado à saúde do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 - 2010, que ainda será publicado. E constatou: a desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda é preciso avançar muito para que a Constituição seja cumprida.

Segundo o relatório, em 2008, a importância do SUS para pretos e pardos era 19,5% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria. Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.

O estudo mostra ainda que 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas - as mais insatisfeitas - e os homens brancos - os menos insatisfeitos - chegou a 5,2 pontos. Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.

- Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema - diz Paixão.

Pretos e pardos são 50,3% da população

Prestes a deixar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o ministro Eloi Ferreira de Araujo reconhece que a política universalista do SUS ainda não alcança a plenitude.

- Se continuarmos tratando da questão como se todos fossem iguais, vamos continuar reféns de tratamentos iguais para desiguais. Se os negros não se sentem bem, se não se sentem acolhidos, o SUS tem que mudar. Essa população já está exposta a mais vulnerabilidade social, e é preciso acelerar o combate à desigualdade na saúde - diz Ferreira de Araujo.

A população brasileira é, de acordo com a Pnad, de 189.953 milhões. Desses, 48,8% se declaram brancos; 6,5% pretos; 43,8% dizem ser pardos; e 0,9% são amarelos, indígenas ou não declararam. A pesquisa revela ainda que 43,5% dos homens pretos e pardos não haviam visitado um médico nos últimos 12 meses. Entre os brancos, o percentual era de 38,6%.

Preparando-se para assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, a socióloga gaúcha Luiza Bairros, radicada em Salvador desde 1979 e hoje à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), lembra que o "racismo é um dos determinantes sociais da saúde", e que o enfrentamento da desigualdade racial, questão histórica no Brasil, é "questão de escolha política". Para a futura ministra, que assume no ano internacional dos afrodescendentes, "o combate ao racismo é responsabilidade primária do Estado" e diz quais serão as prioridades à frente da secretaria:

- Inicio a transição esta semana. A secretaria existe há quase oito anos, e ao longo desse caminho criou muitos programas. Quero conhecê-los para pensar de forma mais embasada nas prioridades. 2011 é, segundo a ONU, o ano dos afrodescendentes. Então, é um ano para trabalharmos ações emblemáticas.

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São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

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Cota não é "dá ou desce", diz nova ministra

Para Luiza Bairros, da Igualdade Racial, o melhor caminho não é impor as ações às universidades federais

Socióloga defende as cotas raciais, em contraposição às sociais, a serem adotadas por meio de incentivos

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Gaúcha radicada em Salvador há 31 anos, atual secretária de promoção da igualdade da Bahia, a socióloga Luiza Bairros, 57, assumirá a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), órgão vinculado à Presidência da República.
À Folha ela defende as cotas raciais, em contraposição às sociais, e diz que o melhor não é impor ações às universidades federais -posição que se opõe ao atual entendimento da pasta.
"Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos."



Folha - Há uma ação que a sra. sabe que precisa ser feita?
Luiza Bairros - A agenda de erradicação da miséria. A secretaria deve ressaltar o fato de que, no Brasil, a maioria das pessoas em situação de pobreza e miséria é negra.

E como isso seria alcançado?
A partir de medidas coordenadas e articuladas. As questões mais específicas são muito importantes. Quer dizer, tanto é importante o acesso ao Bolsa Família como viabilizar que os que já o recebem saiam do programa.
A questão da educação é extremamente importante, porque temos uma evasão escolar bastante grande, o que é particularmente grave na população negra.
Também a saúde. De novo, entre os negros é que se registram mortes mais precoces e em maior número.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado neste ano sob críticas de retirada de pontos importantes. A sra. concorda?
Não. O estatuto gerou no movimento negro uma expectativa alta. Na discussão no Congresso, foi perdendo aspectos considerados fundamentais pelo movimento, como a questão das cotas.
Boa parte da insatisfação se deve à percepção de que foi retirado um instrumento eficiente na redução das desigualdades raciais. Agora, deve ser ressaltado que, no ensino universitário, as cotas foram implantadas independentemente de legislação.

Todas as universidades federais deveriam ter cotas?
O êxito da iniciativa nas que adotaram é tão evidente que deveria ser um indicador importante para as que ainda não estão convencidas.

De forma impositiva ou não?
Qualquer pessoa negra desejaria que todas as instituições adotassem um tipo de medida para fazer face a uma coisa real, que são diferenças na inserção social, política, econômica entre brancos e negros, independentemente da questão da pobreza.

Ou seja, não é cota por estrato social, mas para negro?
Não é mesmo. Mesmo quando você analisa as estatísticas de desigualdade racial, é importante observar que, nas informações por renda entre brancos e negros, as diferenças continuam.

Há gestores que defendem a imposição. E a sra.?
Tenho dificuldade de responder isso. A imposição é dada pelas mudanças que a sociedade vai provocando nos valores. Chega num ponto em que a sociedade muda tanto que as instituições são obrigadas a mudar com ela.

Mas, talvez, elas sozinhas não façam esse movimento...
Elas têm de ser, em algum nível, levadas a isso. Há várias formas possíveis, usadas em outros países, que podemos estudar num futuro próximo. Por exemplo, oferecendo incentivos para que universidades ou outras instituições adotem essa medida.

Mesmo as públicas?
Sim, é comum em países como os EUA que as universidades só tenham acesso a determinadas verbas federais se adotarem um plano de democratização do acesso. Por isso, eu não digo imposição.
Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010

domingo, 21 de novembro de 2010

Apresentação do Professor Ronaldo no PET de A a Z


Nós do PET - Antropologia estamos convidando toda a comunidade acadêmica para a última reunião do PET de A a Z no ano de 2010. Vamos continuar com a programação em 2011 e desde já sintam-se todos convidados.
Nossa última palestra então ocorrerá no próximo dia 24 de novembro, às 14 horas, na Sala 15 do CH. O professor Ronaldo Sales vai discorrer sobre a pesquisa de doutorado que gerou a publicação em formato de livro, que na ocasião estará sendo lançado.
Segue-se então um resumo do livro, para conhecimento da comunidade.


Resumo do livro:

SALES JR, Ronaldo L. Raça e Justiça: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiça. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massagana, 2009.

O objetivo do livro é mostrar como o Mito da Democracia Racial interfere nas decisões tomadas no sistema jurídico. O "Mito da Democracia Racial" é considerado um dispositivo ideológico de reprodução das relações raciais, impedindo sua tematização pública. Efetiva-se através de duas formas de discurso: o desconhecimento ideológico das relações raciais e o não-dito racista. O "Mito da Democracia Racial" instaurou-se pelo deslocamento do discurso racial (racista ou não) do âmbito do discurso "sério" (argumentativo, racional, formal e público), constituindo o que estamos chamando aqui de desconhecimento ideológico. O desconhecimento não é "ausência" de conhecimento, ignorância passiva, mas, demarcadas as questões relevantes, marginaliza saberes tidos como irrelevantes, falsos problemas, sem-sentidos. O discurso racial, então, entrincheirou-se no discurso "vulgar" (aforismático, passional, informal e privado), através da forma do não-dito racista que se consolidou, intimamente ligado às relações "cordiais", paternalistas e patrimonialistas de poder, como um pacto de silêncio entre dominados e dominadores. O não-dito é uma técnica de dizer alguma coisa sem, contudo, aceitar a responsabilidade de tê-la dito, resultando daí a utilização pelo discurso racista de uma diversidade de recursos tais como implícitos, denegações, discursos oblíquos, figuras de linguagem, trocadilhos, chistes, frases feitas, provérbios, piadas e injúria racial.

Currículo do autor:
Ronaldo Laurentino de Sales Júnior - graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Professor Adjunto I (desde 2009) e Coordenador de Pesquisa e Extensão (2010) da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, Direito e Filosofia da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: relações étnico-raciais, movimentos sociais negros, ações afirmativas, direitos humanos e desenvolvimento.


Abraços.

Ronaldo.




Resumo da Apresentação do Professor Ronaldo Sales

POLÍTICAS DE ANCESTRALIDADE E TERRITORIALIDADE URBANA:
negritude e africanidade nas políticas públicas.
Ronaldo Sales Jr.
Resumo expandido

Os movimentos sociais negros incorporam em suas narrativas políticas as comunidades religiosas de matriz africana como parte das lutas de emancipação negro-africana no Brasil. A identidade “negro-africana” articula as diversas identidades sociais, políticas ou religiosas do campo afro-brasileiro. A ancestralidade, como relação entre “negritude/africanidade”, converte-se em lugar de uma tensão inerradicável, conformando as demandas dos movimentos religiosos afro-brasileiros como religiões “territoriais” em sua luta pelo uso do espaço urbano. O “retorno à África” é um modo de territorialização diaspórica do espaço urbano, influenciando a organização política dos movimentos religiosos, a formulação de suas demandas sociais e a implantação das políticas públicas. Contudo, a construção dessas demandas e das políticas se dá fortemente influenciada pelos discursos políticos dos movimentos sociais negros e do Estado. A demanda política das religiões não é a mera expressão política de sua "natureza territorial", muito menos, a formulação e a implantação das políticas são a mera transferência dessa demanda para o campo do Estado. Há transformações significativas que ocorrem nos percursos de constituição da representação política de uma identidade religiosa, transformações que têm um efeito de feedback sobre essa última. Os programas de ações afirmativas surgiram e têm se desenvolvido em um contexto de democratização associada à crise econômica crônica, com taxas anuais de crescimento baixíssimas, possibilitando aos atores políticos olharem o paradigma desenvolvimentista vigente de fora e identificarem seus problemas e suas deficiências mais graves. Ademais, combinou-se um esvaziamento do discurso classista da esquerda e um reconhecimento da incapacidade do anti-estatismo privatista da primeira metade dos anos 90 para resolver os problemas da desigualdade e pobreza alarmantes. Enquanto os programas de liberalização econômica avançaram e a instabilidade financeira e as crises debilitaram o crescimento sustentado, ampliando as desigualdades entre e interna aos países, identidades raciais, étnicas, religiosas e culturais adquiriram maior relevância na arena política. Simultaneamente, a intensificação do fluxo de imigrantes africanos e asiáticos para países europeus, foi seguida do crescimento do racismo, da xenofobia e do nacionalismo entre os cidadãos daqueles países. Em resposta, foi-se articulando um discurso da inclusão social, a partir de fontes diversas nem sempre mutuamente compatíveis. As ações afirmativas, então, apresentam-se como uma das iniciativas viáveis nestas condições contextuais. Do ponto de vista global, as políticas de inclusão social e multiculturais tornam-se valorizadas. A agenda “negra” constitui-se, então, da conjunção de duas estratégias políticas: a) a valorização da religião afro-brasileira como patrimônio histórico e cultural regional, nacional e internacional, considerada parte de uma política de reparação ou de promoção da igualdade racial; b) a luta contra a intolerância religiosa, tida como uma modalidade da discriminação étnico-racial.


Postado por: Maria da Conceição Bezerra dos Santos

terça-feira, 9 de novembro de 2010

PET de A a Z

Por motivos de força maior, na práxima não teremos Pet de A a Z. Na próxima semana voltaremos para o penúltimo encontro do ano. Nós iremos contar com a ilustre presença do Prof. Rodrigo Grunewald.

Portanto, fiquem atentos que logo mais divulgaremos o tema discutido no próximo Pet de A a Z.


Att. Jamilly Cunha (PET ANTROPOLOGIA)

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Após derrota, analista vê PSDB caminhar ainda mais à direita

Para especialista, Aécio não tem espaço para ser líder no PSDB e Serra terá um caminho difícil porque cargos seriam humilhantes

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual


São Paulo – O PSDB deve assumir-se como partido de direita depois de perder a corrida presidencial com o ex-governador de Sâo Paulo, José Serra, segundo o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Roberto Veras, em entrevista à Rede Brasil Atual. Para ele, Aécio Neves terá de enfrentar os tucanos paulistas e é possível até que ele deixe o partido. Serra tem poucas chances dentro do PSDB de São Paulo, diante das pretensões de Geraldo Alckmin, governador eleito dos paulistas.

Veras acredita que, após a campanha eleitoral, o PSDB vai se reestruturar para sua nova condição de "desaguadouro" de segmentos de extrema direita. "O Serra fez esse papel. Acolheu essas possibilidades. Ontem (domingo, 31), no discurso, (ele) deixa nas entrelinhas que vai continuar reforçando essa perspectiva. E embora esteja fragilizado com a segunda derrota para a Presidência diante de candidatos do PT, os tucanos ganham fôlego com a eleição de oito governadores, o partido que mais elegeu governadores."

Nesse cenário, o PSDB se tornaria um partido mais à direita, reunindo forças políticas, sociais e religiosas consideradas adormecidas desde o fim da ditadura militar. "No discurso depois da derrota, Serra manteve o tom agressivo, como se continuasse no palanque", analisa o pesquisador. "Certos segmentos vão assumir isso como condição de expressão de uma direita, junto com segmentos de classe média, que estão com muito ódio do que acontece no Brasil", descreve.

O sociólogo afirma que convive, a partir de agora no PSDB, uma convergência entre política neoliberal e fascismo. "A política neoliberal dos anos 1990, defendendo privatização abertamente, eixo no ajuste fiscal, reforma do Estado não se sustenta mais politicamente", resume. "Como o neoliberalismo no final do século passado sucumbiu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ou (o PSDB) mobiliza um discurso de ultradireita que fala de aborto, religião, demônio ou não tem como mobilizar o povo e se legitimar. É disso que resulta a convergência entre neoliberalismo e fascismo", aponta o sociólogo.

A nova direita que se aproximou do PSDB seria movida, na visão de Veras, pelo preconceito de classes. "Eles estão mobilizados pelo preconceito contra Lula, agora contra a mulher, contra tudo que significa algum tipo de avanço social, moral, ético, político no Brasil", alerta. Segundo o pesquisador, esse segmento encontrou, no ninho tucano, "uma expressão explícita de suas posições que estavam nas sombras".

Para lidar com a reestruturação da direita, Veras avisa que a própria esquerda precisa se reorganizar e recuperar um discurso um pouco mais articulado. Ele considera emblemática a manifestação do cantor e compositor Chico Buarque no Rio de Janeiro, em outubro, bem como os manifestos de professores, artistas, e intelectuais. "É gente se mobilizando e mostrando o que (a esquerda) precisa se defender", pontua.
Desgaste

José Serra deve enfrentar dias desgastantes, suscita Veras. Como ele já passou pela prefeitura de São Paulo e deixou o cargo para assumir o governo do estado, do qual se afastou para ser candidato à Presidência, seria "humilhante" voltar a disputar esses mesmos postos. O mesmo valeria para secretarias do governo paulista. "(Aceitar) qualquer cargo seria humilhante. Todas as saídas que ele tentar serão desgastantes", diz. A melhor alternativa a Serra seria se manter como quadro médio na oposição, "mas não mais de ponta". No melhor cenário, ele poderia pleitear uma vaga ao Senado daqui a quatro anos.

Apesar disso, Veras aposta que Serra voltará a tentar ser candidato à Presidência. "Ele sugeriu ontem (31/10) que vai continuar e é só o começo. Serra é muito orgulhoso para abrir mão da possibilidade de ser presidente ainda. Ele vai tentar mas vai ser muito difícil. Em São Paulo ele tem o Alckmin que não vai dar moleza pra ele", avalia. "Aqueles abraços de ontem acabaram. O PSDB é especialista em afagos em público. Mas (vive) uma guerra desenfreada por dentro", cita o sociólogo.

Um exemplo dessa briga, foi a manifestação do coordenador de campanha de Serra, Xico Graziano. Pelo Twitter, ele ironizou a derrota em Minas. "Perdemos feio em Minas Gerais. Por que será!?" Coube ao presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, sair em defesa de Aécio sobre uma suposta traição. "Ele não tem autorização do partido para falar uma coisa dessas e está completamente equivocado", garantiu Guerra, em entrevista à Rádio CBN.

O senador eleito Aécio Neves é visto por Veras como um líder da oposição que ambiciona a vaga de candidato à Presidência. Mas isso pode ser um problema para o ex-governador mineiro. "A dificuldade é articular o PSDB de Minas e o de São Paulo. É difícil Aécio ficar com as pretensões que ele tem", diz. Outro ponto nevrálgico do mineiro são as revelações sobre o dossiê contra Serra, que poderia ter origem em tucanos de Minas Gerais.

República dos sindicalistas?

Ataques da mídia tradicional a pessoas com origem sindical que ocupam cargos públicos fazem parte de uma estratégia de disputa de espaço no Estado.
Por Nicolau Soares
No dia 15 de julho, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, fez a seguinte declaração sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante encontro com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro: "O que vemos é uma partidarização frenética do Estado brasileiro. Está tudo aparelhado. Em 1964 falavam da República sindicalista do Jango. Brincadeira. Conheci todos no exílio. Eram anjinhos. Não tem nada a ver com o que acontece agora. Agora, tem uma República sindicalista. É uma elite sindical alinhada ao governo pelo dinheiro para fazer um trabalho político partidário".

O candidato não está sozinho nas declarações. Seu colega de partido e secretário de Educação de São Paulo Paulo Renato de Souza postou em seu blog o texto “‘República sindicalista’ ou ‘Cosa Nostra’?”, no qual comenta uma carta apócrifa que trazia acusações de tráfico de influência contra a filha do ministro da Fazenda Guido Mantega. O tucano vai direto ao que ele achava ser o “ponto”. “A ascensão de uma nova casta de sindicalistas a postos estratégicos introduziu na máquina estatal o que há de mais nefasto no velho sindicalismo, caracterizado pelo ‘peleguismo’: seus métodos escusos – entre eles a pura e simples chantagem, com vistas à ampliação de seus espaços.”

Os ataques tucanos encontraram eco no editorial “A `fábrica de dossiês` do PT”, publicado na edição de 10 de agosto do jornal O Estado de S. Paulo. A referida fabricação seria feita na Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e “comandada pelos poderosos chefões do sindicalismo aboletados na estrutura do poder nacional”, nos termos do jornal. A denúncia foi feita à revista Veja por Geraldo Xavier Santiago, ex-diretor da Previ e do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que diz ter rompido em 2007 com Sérgio Rosa, ex-presidente do fundo e ex-sindicalista bancário apontado como “gerente” da tal fábrica – em mais uma denúncia feita por dissidente e acatada docilmente pela imprensa. O fundo seria um exemplo do “sindicalismo selvagem que Lula levou para dentro do governo” e que teria transposto para “a violência característica dos embates entre as máfias sindicais”.

Anos antes, em 30 de maio de 2002, o então publisher da Folha de S. Paulo, Octávio Frias de Oliveira, publicou artigo em que tentava prever os resultados de uma possível eleição de Lula, que já se desenhava nas pesquisas de opinião. À parte os diversos erros cometidos no exercício de futurologia, convém destacar o trecho final do artigo, em que Frias prevê problemas no governo por conta “(d)o acanhamento do personagem, formado na estreiteza do ambiente sindical e que nunca teve de tomar decisões de poder, nas quais não se agrada a uns sem desagradar a tantos outros.”

Os quatro ataques têm pontos em comum. Além de alvejarem direta ou indiretamente parte da esquerda, todos se referem negativamente ao movimento sindical. Para ser mais preciso, o alvo é a presença de sindicalistas em espaços e postos de poder no Estado ou em entidades de caráter público. Faz parte de uma tradição no comportamento da direita brasileira, que aflora principalmente nos momentos em que os movimentos de trabalhadores se encontram fortalecidos.

A expressão “República de sindicalistas” é um símbolo da ojeriza nutrida pelos conservadores contra os trabalhadores organizados. “O termo foi cunhado no cenário político brasileiro pré-1964 para tentar descaracterizar o projeto de sociedade que estava em curso. Isso faz parte da disputa política ideológica da sociedade”, avalia José Dari Krein, economista e diretor adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp. Originalmente cunhado por Carlos Lacerda, lendário líder da direitista União Democrática Nacional (UDN), o termo era uma acusação contra o então ministro do Trabalho João Goulart, do getulista Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que estaria tramando uma conspiração com os trabalhadores para dominar o Estado brasileiro. O tema, com variações, seria retomado em meio às articulações para o golpe militar de 1964, que depôs o mesmo Goulart. É digno de nota que seja Serra, que esteve ao lado de Jango no famoso comício da Central do Brasil, em 1964, como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que resgate tal discurso, vestindo completamente o figurino direitista que lhe foi reservado nesta eleição por seu partido e pelas circunstâncias.

“É claro que o governo Lula tem uma maior presença de sindicalista, da mesma forma que outros setores estiveram mais representados em outros governos. Faz parte da base social do Partido dos Trabalhadores”, observa Krein. Então por que isso causa tanta estranheza? “A direita lança mão desse tipo de posicionamento para dizer que o trabalhador não tem competência para estar em cargos de comando”, resume Marcos Verlaine, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “O movimento sindical tem um destaque maior porque a disputa entre capital e trabalho sempre tem mais repercussão. Discussões como a redução da jornada de trabalho são impactantes e quem puxa é o movimento sindical”, opina.

“Tanto naquele contexto como agora a frase tem um caráter estritamente ideológico. Expressa uma posição preconceituosa de um determinado segmento e visa estimular um ambiente de desconfiança e de medo em relação a algo que, mesmo não se esclarecendo muito bem, é vendido como muito ‘perigoso’”, resume Roberto Véras, doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal de Campina Grande. “Nem antes, nem agora, tal discurso tem qualquer sustentação em uma preocupação genuína com a res publica. No auge das privatizações dos anos 1990, quando Chico de Oliveira denunciou que 1/3 das riquezas do país havia mudado de mãos, nenhum desses personagens se referiu ao perigo de se constituir no país uma ‘república de magnatas’”, ironiza.

Disputas sociais

Para Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf), os ataques se concentram nos sindicalistas porque eles não escondem sua opção ideológica. “Sindicalista tem lado, e é o lado dos trabalhadores. Toda nossa política está voltada para as pessoas. Ao contrário, no modelo que vinha até o governo Fernando Henrique não havia espaço para o movimento sindical e todas as decisões eram voltadas para o mercado financeiro e industrial, para o grande capital”, avalia.

Um exemplo dessa disputa social é a sempre presente discussão sobre a independência do Banco Central (BC). Trazida ao Brasil no governo tucano, a medida era um dos dogmas da cartilha neoliberal seguida pelo presidente sociólogo. “As pessoas que governaram o país na gestão FHC sempre defenderam que a autoridade monetária deve ser independente dos partidos e da sociedade, que o cargo deveria ser ocupado por técnicos do mercado. Mas esses técnicos também têm lado, que é o lado do capital financeiro”, pondera Cordeiro.

Roberto Véras concorda. “Um dos principais recursos legitimadores do discurso conservador é o de procurar esconder o interesse político por trás do argumento técnico. Ora, se não é a sociedade, a partir de suas formas de representação e participação políticas, que define os rumos da nação em uma área tão estratégica como a da política monetária, a quem caberia tal prerrogativa? Aos ‘técnicos’? Do que se trata, senão de um esforço de eliminar a política dos negócios públicos (privatização!)?”, denuncia.

Para o sociólogo, no fundo dessa discussão se esconde uma tentativa da direita de bloquear a democratização do Estado brasileiro. “O governo Lula, apesar de muitos limites e situações contraditórias, possibilitou e ensejou formas diversas de arejamento da gestão pública, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), as conferências ministeriais (Saúde, Educação, Formação Profissional, Cidades, Meio Ambiente, Emprego etc), a Mesa Nacional de Negociação Coletiva (MNNC), a promoção de conselhos de gestão, entre outras. A acusação de ‘aparelhamento do Estado’, por parte de sindicalistas e líderes de organizações populares, tem o propósito de evitar um mínimo aprofundamento dessa experiência”, resume.

“O governo Lula é muito mais de conciliação do que de rompimento entre os diversos interesses da sociedade. Busca compor o agronegócio com a agricultura familiar, por exemplo”, explica José Dari Krein. “Mesmo do ponto de vista da pauta das centrais sindicais, da regulação do trabalho, não se teve muitos avanços. A política para o salário mínimo é importante, mas não se avançou na redução da jornada, na reforma sindical, na ratificação da Convenção 158, por exemplo. Mas há uma diferença em relação ao FHC, que era exclusivamente de um lado só na questão do trabalho. Sua política era absolutamente voltada para flexibilização de direitos e redução da proteção social. Flexibilizar é aumentar o poder do empregador”, defende.

Atores sociais legítimos

Recentemente nomeado presidente da Brasilprev, braço do Banco do Brasil na área de previdência privada aberta, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa é um exemplo de atuação bem sucedida de sindicalistas em cargos de gerência. Rosa foi presidente da Confederação Nacional dos Bancários da CUT (CNB), antecessora da Contraf, e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo. À frente da Previ, foi responsável por um patrimônio de R$ 142,6 bilhões e recebeu elogios de fontes insuspeitas, como o jornal Valor Econômico, que dedicou uma página inteira de sua edição de 11 de maio passado para um perfil de Rosa intitulado "O ex-sindicalista que redesenhou a Previ". Além de dar mais transparência ao fundo, a gestão de Rosa aumentou consideravelmente o patrimônio dos segurados: um salto de R$ 43 bilhões em 2003 para R$ 142,6 bilhões no balanço fechado de 2009, com rentabilidade de 28%, acumulando um superávit de R$ 44,2 bilhões.

Ele vê na atividade sindical aprendizados importantes para o desempenho de funções gerenciais. “Nos sindicatos você aprende e exercita a análise empresarial. Você não vai para uma negociação sem conhecer o setor em que trabalha, a sua categoria, a conjuntura econômica. Além disso, aprende a atividade de negociação, a sempre dialogar para buscar uma solução”, afirma. Rosa se defendeu das acusações feitas por Geraldo Santiago por meio de uma nota na qual nega a fabricação de dossiês, e afirma que “os escassos fatos citados estão relacionados a um processo normal de levantamento de informações e totalmente justificados e vinculados à natureza do trabalho e dos interesses da Previ naqueles momentos”.
Em entrevista à Fórum, completa: “os ataques à Previ são coisas completamente infundadas. Existem milhares de sindicatos no país e sua ação essencial é organizar os trabalhadores, função democrática e importante para melhorar a vida das pessoas. Nem de longe os sindicatos estão ligados a essa coisa de fazer dossiês.” Para Rosa, os ataques a sindicalistas estão ligados a conflitos por espaços na sociedade. “Estas disputas existem e às vezes se traduzem às vezes em desqualificação. Isso remete talvez a uma ideia muito antiga de que trabalhador não deve se meter em política, que sindicato deve se manter nas negociações salariais”, diz.
De trajetória emblemática no movimento sindical, o presidente do Conselho Nacional do SESI e Coordenador Geral do Fórum Nacional do Sistema S Jair Meneguelli é outro exemplo de gestor com origens sindicais. No cargo desde 2003, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e primeiro presidente da CUT, eleito em 1983 no congresso de fundação da central. Comandou a entidade até 1994, quando foi eleito deputado federal pelo PT, se reelegendo em 1998.

Ele concorda com a importância da formação sindical para o desempenho de seu cargo atual. “A atuação em sindicato, ao contrário do que muita gente pensa, é extremamente diversificada, indo da questão salarial a um amplo catálogo de direitos sociais. Um dirigente sindical com a minha experiência ao longo do tempo terá discutido política econômica, política previdenciária, política de saúde, educação, moradia e desenvolvimento sustentável, além da questão da inclusão social”, sustenta. “O que difere, na minha formação, é que os dirigentes sindicais dos trabalhadores têm outra forma de assimilar e superar os desafios que necessariamente passam pela discussão diretamente nas fábricas, escritórios, campo etc. Essa foi a minha escola. O fato de a academia ser uma referência na produção do conhecimento não impede que outros saberes possam se desenvolver em outros espaços sociais. Não vejo conflito, mas uma relação complementar entre ambos”, defende.

Para o economista José Dari Krein, existe um preconceito da sociedade que diz que certos grupos detêm o monopólio da representação no Estado. “Os interesses dos trabalhadores também passam pelo Estado. São atores sociais legítimos que têm direito de se manifestar na sociedade e tomar posse do poder, como qualquer outro grupo social”, afirma. Marcos Verlaine concorda. “Já recebi ligações de jornalistas questionando se eu via algum problema em Paulinho (Paulo Pereira da Silva, PDT-SP) ser deputado federal e presidente da Força Sindical. Mas ninguém questiona que o Armando Monteiro Neto (PTB-PE) seja deputado e presidente da Confederação Nacional das Indústrias”, exemplifica. “As lideranças de cada setor têm seus partidos e querem disputar poder e postos institucionais, isso é legítimo”, diz.

Dados do Diap demonstram que a representação de empregados e patrões no Congresso Nacional ainda está longe de ser equilibrada. Segundo o levantamento, a bancada sindical na Câmara dos Deputados é de apenas 61 parlamentares, cerca de 12% do total. No Senado, são apenas sete pessoas com origem sindical entre 81 senadores. O contraste com a representação dos empresários é gritante: na última legislatura, eles elegeram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado.

Símbolo

Se no Brasil ainda é vítima de preconceitos, em outros países a participação de trabalhadores é vista com mais naturalidade. Nos países europeus, por exemplo, os partidos social-democratas têm como característica a participação do movimento social organizado, alguns com forte presença de sindicalistas. “Há partidos cuja principal base é operária, como na Suécia e o Partido Trabalhista Inglês, que sempre foram muito vinculados a sindicatos”, conta Krein. “Na Suécia a participação de sindicalistas no parlamento é extremamente elevada. Do ponto de vista histórico, a participação do movimento dos trabalhadores na política foi fator fundamental para o avanço das proteções sociais. Esse tipo de avanço não é fruto de estudo técnico, mas de pressão popular”, completa.

Esse papel de transformação social também coube ao sindicalismo brasileiro, um dos protagonistas do processo de redemocratização do país. “No período recente de resistência à ditadura militar, os sindicatos foram as primeiras entidades civis com representatividade que desafiaram a repressão. Não há a menor dúvida da importância dos movimentos de trabalhadores nesse período”, lembra Sérgio Rosa.

Roberto Véras vê nesse protagonismo o principal motivo dos ataques conservadores. Para ele, o sindicalismo é visto pela elite como um símbolo do que ele chama de “campo democrático e popular”, que se projetou na cena pública brasileira na passagem dos anos 1970 aos 1980 e “configurou um outro parâmetro para pensarmos o país”. “Sobretudo, foi capaz de delimitar novas práticas sociais e políticas, e influenciar de modo importante a nova Constituição. Daí resultaram experiências muito significativas, a exemplo dos conselhos populares, dos conselhos de gestão, do Orçamento Participativo, entre outros”, afirma. “Se não tivéssemos tido tal experiência, teríamos sofrido os impactos da onda neo-conservadora, que nos atingiu na virada para a década de 1990, muito mais cedo e com muito maior contundência. Mirem-se nos casos do Chile, da Argentina e do Peru”, analisa.

Outra consequência direta da emergência desse fenômeno se expressou na chegada de Lula à presidência da República, em 2002. “Esse fato, por si só, já significou uma imensa fresta na armadura das classes dominantes. Sob tal prisma, pobre é sem valor, e ponto! A afirmação de Lula como um líder nacional e internacional, então, não estava nos planos de muita gente”, avalia. “É verdade que as conquistas estão aquém das necessidades (se consideramos os passivos social, político, ambiental) e das expectativas (de uma esquerda que sonhou mudanças mais fundas), mas também é verdade que as conquistas incomodam uma elite acostumada a não fazer concessões”, completa.

Nesse processo de disputa de poder, um ator social tem um papel fundamental: a mídia. E como demonstram as já citadas manifestações de Estadão, Folha e Veja, ela tem seu lado. “A mídia tem seus interesses e seguramente não são os nossos”, afirma Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, ligado à Força Sindical. “Em vários momentos, ela vai assumir um lado, com menor ou maior intensidade. O que lamentamos é qualquer postura que tente desqualificar uma pessoa que seja apta a ocupar um certo posto. Isso não quer dizer que a mídia não deva cumprir seu dever de fiscalizar, mas antes de se fazer uma denúncia é preciso que as coisas estejam devidamente apuradas. Muitas vezes se fazem denúncias que não se confirmam, mas o estrago está feito. É preciso muita responsabilidade”, cobra.

José Dari Krein afirma que houve no período recente uma extrema convergência da mídia na defesa do neoliberalismo e na crítica a qualquer tese de inclusão social mais enfática. “É uma coisa diferente do que acontece em outros países, em que você tem pluralidade nas posições políticas colocadas na mídia”, diz. Ele destaca o recente “Fórum Democracia e Liberdade de Expressão”, organizado pelo Instituto Milennium, que reuniu representantes dos principais veículos de comunicação do país. “Fiquei absolutamente escandalizado com as conclusões do seminário, em como as posições da grande mídia convergiam com um certo programa. A mídia faz parte do jogo político da sociedade e defende interesses, é natural que seja assim. O que não é natural é que tenha uma convergência tão grande na defesa de uma certa posição que não contempla a heterogeneidade da sociedade brasileira”, diz.

Convite

O GAACE (Grupo de Acompanhamento e Avaliação de Conjuntura Econômica), em sua função de contribuir para a melhoria das condições de acesso informações à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), tem a honra de convidar a Profª. Dra. Mércia Rejane Rangel Batista a participar do I CONJUNTURA EM DEBATE , cujo tema central será: "Conjuntura Nacional e Internacional: Panorama e Tendências" que será promovido pelo Pet-Economia no dia 08 de NOVEMBRO e 2010, no Hall das Placas, sala 15, na Universidade Federal de Campina Grande.


Águida Cristina Santos Almeida
Coordenadora do GAACE

Gelfa de Maria Costa Aguiar
Tutora do Pet-Economia

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

PET de A a Z

Hoje retomamos o PET de A a Z com a ilustre presença do Prof. Roberto Véras, o tema escolhido para nosse debate é: " Algumas questões sobre a Globalização"


Portanto, estamos contado com a presença de todos para mais esse encontro!

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PET de A a z

Informamos que o PET de A a Z retornará suas atividades no mês de novembro com três encontros, sendo o último de encerramento do I ANO de PET de A a Z.

Em breve informaremos o resumo da palestra dos próximos convidados.

Att. Jamilly Cunha

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

PET de A à Z

Caros colegas,

Infelizmente o nosso encontro de todas as quarta-feiras nesta semana e na próxima semana ficará suspenso, devido algumas atividades acadêmicas do Centro de Humanidades que nos impedem de ter acesso a sala 15.

Fiquem Atentos ao nosso Blog, logo mais vamos postar mais informações sobre as futuras participações no nosso PET de A à Z.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

PET de A à Z com o Professor Ricardo Leon Lopes

Nesta próxima quarta,dia 20 de outubro, o PET de A à Z contará com a presença do professor de Filosofia Ricardo Leon Lopes

O professor convidado abordará um tema importante na Antropologia, que é uma discussão sobre o papel da poesia (e os mitos gregos) de Homero e Hesíodo na educação dos jovens gregos, e, a crítica realizada por Platão à poesia, na sua obra A República(Livros II, III e X), na qual o modelo de educação proposto pelo filósofo grego não aceita, nas narrativas dos poetas, atos desairosos cometidos pelos deuses e heróis gregos. Portanto, o tema a ser desenvolvido é: "O confronto entre a poesia e a filosofia na cidade real e na cidade ideal".



Então Galera, agora é só participar deste espaço de apredizagem e conhecimento

até lá!

Érika Catarina Alves

sábado, 16 de outubro de 2010

Projeto integra comunidades quilombolas a universidades públicas

Comunidades quilombolas de todo o Brasil estão inseridas em um novo projeto junto às universidades públicas do país. A proposta é a de estabelecer uma relação com a Academia, contribuindo com a produção de conhecimento.

O projeto, intitulado Etnodesenvolvimento e Economia Solidária, faz parte de um programa do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), que se chama Brasil Local, o qual tem a Cáritas Brasileira como entidade articuladora nacional.

Ele apresenta uma metodologia de pesquisa inovadora, chamada de “pesquisa-ação”, que foi desenvolvida para proporcionar aos estudiosos o papel de pesquisadores deles mesmos – nesse caso, os pesquisadores são os próprios quilombolas.

A pesquisa-ação é um conjunto de métodos cujo objetivo é, entre outros, o de promover um novo e diferente desenvolvimento das comunidades quilombolas.

A idéia inovadora é a de que essas comunidades desenvolvam as pesquisas sobre elas mesmas, com base em sua própria experiência. Outra novidade do projeto é o fato de ele estar focalizado em atividades produtivas realizadas em territórios étnicos, que são espaços de desenvolvimento interligados, relacionados entre si de forma integrada, de forma a respeitar as identidades cultural e étnica da comunidade. (CNBB/ED)

Fonte: Observatório quilombola

Jamilly Cunha

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Breve resumo do tema que será trabalhado pelo Profº Rogério Nascimento nesta quarta-feira (13/10) no PET de A à Z

ANARQUIA NAS HUMANIDADES: pensamento coletivo e analítica relacional.

A configuração das Ciências Sociais no século XIX abriga um veio anti-autoritário singular pouco estudado nas universidades brasileiras: o anarquismo. Críticos do estatismo e do capitalismo, seus expoentes deixaram importantes contribuições aos interessados no estudo do complexo fenômeno humano. As diferentes áreas do conhecimento nas Humanidades se beneficiam de seus estudos e pesquisas. A partir dos nomes de Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), Mikhail Bakunin (1814-1876), Piotr Kropotkin (1842-1921) e Max Stirner (1806-1856), apresentarei um breviário do anarquismo. Finalizo com uma explanação sumária da presença anarquista no movimento operário no Brasil em inícios do século XX, a instauração de processos coletivos na produção, elaboração e socialização do conhecimento e de sua analítica relacional.(Texto informado pelo autor)

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

PET de A à Z dia 13/10

O Próximo PET de A à Z contará com a participação do Profº Rogério Nascimento, trabalhando o tema "Anarquia nas humanidades: pensamento coletivo e analítica relacional".

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Palestra

Olá pessoal, estou informando a todos que terá uma palestra sobre a antropologia no ponto vista céltico pré-cristão com o professor Marcílios no Ceduc II , sábado (02/10/2010) às 09:30

Melise

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Pet de A a Z dia 29 de Setembro

Na quarta-feira dia 29 de Setembro o PET de A à Z contará com a presença do professor Antônio Gomes da Silva com a palestra intitulada Ilíada, de Homero, Canto I: A Fúria de Aquiles.

Resumo da Apresentação:

A Ilíada, de Homero, é o texto inaugural da literatura escrita no Ocidente. Narra a Ilíada, em linhas gerais, um pequeno intervalo da Guerra de Tróia – também conhecida como Ílion. Mais especificamente, trata a Ilíada da discórdia em que se apartaram Agamémnone, rei dos aqueus, e Aquiles, o maior dos guerreiros. E, claro, das muitas e desastrosas consequências dessa discórdia para os destinos da guerra. Como se constrói a Ilíada? Quais as palavras, quais as imagens de que lança mão o poeta em sua elaboração? Como se estruturam, como se distribuem essas imagens ao longo da narrativa? Que quadro – que quadros – ‘pinta’ Homero pelo emprego dessas imagens? Aqui, voltaremos nossos olhos para o Canto I da Ilíada, para o motivo e para o começo dessa discórdia: a soberba de Agamémnone, a fúria de Aquiles. Qual a história que, já no Canto I, nos conta Homero através das suas múltiplas, vívidas e exuberantes imagens?

Mônica Gomes

domingo, 26 de setembro de 2010

Palestra para dia 06 de outubro

PALESTRA PET DE A a Z PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010.


Angela Maria Metri Tejo

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco (1971), especialização em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1980), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Regional do Nordeste (1975), especialização em Planejamento Energético pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1999). Atualmente é Professor Assistente 4 da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Integração e descentralização, desenvolvimentismo, liberalismo de mercado.


O TEMA A SER APRESENTADO E DEBATIDO:

Começará por uma exposição rápida do conceito de economia solidária, algumas questões. A seguir, passará para o tema principal de sua apresentação, a economia solidária: mapeamentos dos empreendimentos solidários no cariri curimataú. Buscará uma exposição sobre os limites da pesquisa e problemas na falta de autonomia para realização do projeto desejado pelo grupo.
Uma questão que a expositora vai procurar discutir é se os colegas de pesquisa identificam a dificuldade para realizar a pesquisa de acordo com que o grupo deseja. Os questionários aplicados na pesquisas são determinados por instâncias maiores (ou seja, de cima para baixo) e deste modo são padronizados. Vai procurar discutir a postura do pesquisador, além de mostrar os resultados da pesquisa para o ano de 2007.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

PET de A a Z dia 15 de Setembro




No dia 15 de setembro no PET de A a Z foi realizada a palestra com o professor José Maria de Jesus Izquierdo Villota intitulada "A guerrilha colômbia e os desafios para uma Sociologia do conflito. O professor fez uma pesquisa com pessoas que tiveram ou têm envolvimento com as FARC na Colômbia. O grupo das FARC é formado basicamente por grupos de camponeses envolvidos com as forças armadas que por meio de uma exclusão social, formam um sentido de agir, mecanismos de resistência e afirmação identitária, como afirma o professor, que observa também a partir dessa ação, a formação de um habitus de guerrilheiro nas FARC.


Josileide Carvalho

Oficina: Racismo à Brasileira





Foi realizada nos dias 13 e 15 de setembro na Escola Normal Estadual Padre Emídio Viana Correa a oficina Racismo à Brasileira promovida pelo PET - Antropologia. Nosso objetivo foi instaurar um diálogo com os alunos sobre problemas e questões que tocam temas como discriminação, preconceito e racismo que permeam a realidade social do Brasil. Partimos da reflexão de que no Brasil não se pode ignorar que o país construiu um mito sobre si mesmo que fala especificamente sobre a raça, como bem analisa o antrólogo brasileiro Roberto Da Matta no seu famoso texto "Digressão sobre a fábula das três raças ou o Racismo à Brasileira". Com também utilizamos do aporte histórico desde o período da escravidão até os dias de hoje, e teorias deterministas para explicar a situação social do Brasil, para pensarmos como a fábula das três raças se constitui como uma força cultural que integra idealmente o Brasil.

Josileide Carvalho

PET de A a Z dia 09 de Setembro






Foi realizada no dia 9 de setembro no PET de A a Z a palestra com o professor Maurino de Medeiros abordando o tema o Imaginário dos estudantes da UFCG sobre Direitos Humanos e política. Esse projeto foi fruto da disciplina Democracia e direitos humanos, em que a pesquisa foi mediada por entrevista com alunos da UFCG distribuídos nas áreas humanas, tecnologia e sáude. O objetivo é perceber a opinião dos alunos com relação à questões, tais como: redução da maioridade penal, proteção aos negros, presidiários e homossexuais, cotas para negros nas universidades, discriminalização da maconha, entre outros.


Agradecemos pela participação dos alunos e professor Fábio Machado.

Josileide Carvalho

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

PET de A a Z

Olá Pessoal!
No dia 22/09 teremos no Pet de A a Z o professor Oscar Lira que irá versar sobre Sofistas: a educação pela palavra.
Espero a presença de todos!


Melise Lima

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Próximo PET de A à Z (15/09)

Prof° Jose Maria de Jesus Izquierdo Villota com o tema "A guerrilha Colombia e os desafios para uma sociologia do conflito"

Possui graduação em Teologia pela Pontificia Universidad Javeriana (1994), graduação em Filosofia - Universidad Mariana (1991), mestrado em Teologia Dogmática pela Pontificia Universidad Javeriana (1998) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2006). Lecionou Filosofia, Teologia e Sociologia em diversas universidades da Colômbia. Integrou a Comissão Justicia y Paz, instituição governamental dedicada à defesa dos direitos humanos de vítimas dos grupos armados colombianos. Conferencista em congressos de formação humanística na França, Alemanha, Espanha, Portugal, México, Cuba, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Chile e Brasil. Atualmente, é professor de teoria sociológica da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba. Foi membro de Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará e coordenou o Grupo de Trabalho Saúde e Violência da Escola de Saúde Pública do Ceará. É membro da Rede Universitária de Pesquisa sobre a América Latina. Tem diversas publicações científicas e literárias veiculados em livros, jornais e revistas nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Sociologia com ênfase em conflitos e práticas políticas, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito, poder, violência, democracia e justiça.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

PET de A à Z

Nesta quarta-feira teremos como convidadO o Professor Maurino de Medeiros abordando o tema O Imaginário dos Estudantes da UFCG sobre Direitos Humanos e Política


PARTICIPE

domingo, 5 de setembro de 2010

Preconceito-França inicia deportação de ciganos à Romênia

França inicia deportação de ciganos à Romênia

Governo espera mandar de volta cerca de 700 imigrantes ilegais nos próximos dias
EFE

Autoridades francesas iniciaram nesta quinta-feira (19) a deportação dos primeiros ciganos que serão enviados à Romênia. Um grupo de 60 deportados decolou de Lyon, no centro-leste, da França rumo a Bucareste, capital romena.

Os ciganos chegaram ao aeroporto sob escolta da polícia a bordo de dois ônibus e depois pegaram um voo regular da companhia romena Blue Air.

Este é o primeiro dos três voos previstos para os próximos dias, segundo anunciou o ministro do Interior, Brice Hortefeux, que explicou que espera que sejam deportados cerca de 700 ciganos em situação irregular.

Os ciganos foram acolhidos por um programa de ajuda para retorno, que consiste em uma passagem de avião e R$ 675 (300 euros) por adulto ou R$ 225 (100 euros) por criança.

O governo francês insiste, portanto, que essas são deportações "voluntárias" de imigrantes em situação irregular que aceitam voltar a seus países.

No entanto, as críticas se multiplicam diante da ofensiva lançada pelas autoridades contra os ciganos, cujos acampamentos são desmantelados por todo o país.

Foi o próprio presidente da França, Nicolas Sarkozy, quem deu a ordem ao governo de esvaziar e destruir em três meses metade das instalações nas quais os imigrantes vivem.

Em menos de um mês, a França já desmantelou mais de 50 acampamentos, o último na manhã desta quinta-feira, em Isère, no sudeste do país.

A Administração regional divulgou comunicado em que informa que cem ciganos foram retirados em operação que "responde às instruções" do ministro do Interior.

Em 2009, 44 voos desse tipo foram organizados e 10 mil romenos e búlgaros foram levados para seus países, segundo as autoridades francesas.

Fonte: www.r7.com

ATT. Jamilly Cunha

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

SELEÇÃO PET-ANTROPOLOGIA

Seja Um Petiano!


NÚMERO DE VAGAS:
02 (DUAS) PARA BOLSISTAS EFETIVOS;
01 (UMA) PARA VOLUNTÁRIO.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
Estar cursando o 2°, 3° ou 4° semestre do Curso de Ciências Sociais;
Não estar vinculado a nenhum outro Curso de Graduação além de Ciências Sociais;
Ter expectativa de permanecer no PET até a conclusão do Curso de Ciências Sociais;
Não ser bolsista de qualquer outro programa;
Apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maios ou igual a 6,0;
Ter disponibilidade para dedicar vinte horas semanais às atividades do Programa PET-Antropologia.


CALENDÁRIO DA SELEÇÃO:
Inscrições: de 06 a 24 de setembro de 2010, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia;
Realização da Prova Teórica: 28 de setembro de 2010 – Segunda-feira às 8:00h.
Divulgação da escala de entrevistas: dia 29 de setembro de 2010 – Terça-feira, das 8:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 18:00 horas, na sala do PET-Antropologia;
Divulgação dos resultados: dia 30 de setembro de 2010.



SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA
- LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo, Brasiliense, 1988. Pág. 37-92.
- LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Zahar. 1° parte.
- ROCHA, Everardo. O que é Etnocentrismo. São Paulo, Brasiliense, 1994.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

PET de A à Z com a Professora Ramonildes Gomes












No dia 18 de Agosto de 2010 foi realizada a palestra com a professora Ramonildes Gomes intitulada Dinâmicas institucionais e configurações sociais: as sagas da algaroba no Brasil e do milho na França - um breve olhar sobre processos de modernização em perspectiva comparada. A professora utilizou um recurso de aproximação-descritiva apresentando um quadro geral dos campos sócio-histórico, econômico e científico, que influenciaram na introdução do milho híbrido na França, enquanto uma alternativa de modernização da agricultura, ao mesmo tempo ela faz uma aproximação comparativa com a experiência da algaroba no Brasil. Ramonildes Gomes faz a colocação de que as duas experiências foram resultados de embates, negociações em meio a disputas de poder e de idéias que por vezes tornam-se invisibilizados.




Josileide Carvalho

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

XI SEPE

Olá pessoal já está disponível o site da IX Semana de Ensino ,Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades UFCG.
Fiquem atentos ao prazo de envio de trabalhos,pois já se encerram dia 30/08.

http://www.ch.ufcg.edu.br/~sepe/index.php?option=com_content&view=article&id=47&Itemid=34


Melise

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

PET de A à Z com a Professora Ramonildes Gomes

Para dar continuidade ao nosso ciclo de palestras, o PET de A à Z contará com a presença da Professora Ramonildes Gomes, que apresentará seu trabalho Dinâmicas institucionais e configurações sociais: as sagas da algaroba no Brasil e do milho na França - um breve olhar sobre os processos de modernização em perspectiva comparada, às 14:00h dia 18 de Agosto de 2010.

Aberta a toda comunidade acadêmica.

Contamos com sua presença.

Um abraço,

Josileide Carvalho

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Retomando o PET de A à Z com a Professora Magnólia Gibson

Retomamos o Pet de A à Z como de costume nas quartas-feiras às 14:00 horas, com a Professora Magnólia Gibson, apresentando o seu trabalho embasado no TURISMO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO EM CABACEIRAS-PB, em que fez com seu ex orientando de mestrado Roosevelt Huberto Silva, em que também já participou do Pet e que tem uma grande contribuição antropológica.

Esperamos a presença de todos! Irá ser muito interessante trazer esse tema em discussão.

Abraços até mais.


Jéssica Cunha de Medeiros

Integrações no ENAPET 2010

O ENAPET 2010, como um dos seus objetivos, promoveu um laço de troca de experiências muito interessante, tanto entre os próprios petianos, como entre as passagens de encontro com o pessoal da SBPC. Em uma destas, tive a oportunidade de conhecer a Professora de Cultura Brasileira da USP, Dilma de Melo Silva, uma mulher muito simpática e muito acessível. Suas pesquisas se embasam na Cultura africana no Brasil, onde pude a partir desta, procurar uma interlocução para com as pesquisas do Pet Antropologia.
Em suma, foi um prazer conhece-la.

Abraços.

Jéssica Cunha de Medeiros

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Contato

Pet Antropologia

Rua Aprígio Veloso, 882-Bodoncongó

Bloco CA, Sala 419. Segundo andar Hall das Placas

Campina Grande,Paraiba Brasil.

Email: petantropologia@yahoo.com.br

Orkut

Telefone: (083) 8815-4731

segunda-feira, 26 de julho de 2010

O Bolero de Ravel nas palavras de Drummond

BOLERO DE RAVEL

A alma cativa e obcecada
enrola-se indefinidamente numa espiral de desejo
e melancolia.
Infinita, infinitamente...
As mãos não tocam jamais o aéreo objeto,
esquiva ondulação evanescente.
Os olhos, magnetizados, escutam
e no círculo ardente nossa vida para sempre está presa,
esta presa...
Os tambores abafam a morte do Imperador.




breno

Lula diz que dívida do Brasil com negros não pode ser paga em dinheiro

Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.

No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única.

“Não é tudo o que a gente quer. Ainda faltam coisas pra gente fazer, mas é importante que a gente tenha a clareza de que hoje nós temos o Estatuto da Igualdade Racial, nós temos uma lei que dá mais direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”, disse.

O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização, além de uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento é formado por 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Fonte: Agência Brasil

Publicado em 26.07.2010, às 09h30

Breno

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação

A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de quilombo”; e dos R$ 28,3 milhões autorizados para indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas, foram utilizados somente 6,52%. Isso ocorre apesar de haver mais de oitocentos processos administrativos abertos em 21 estados da federação. Depoimentos obtidos de técnicos desses órgãos nos levam a concluir que o governo está maquiando o processo de titulação. Estão sendo tituladas preferencialmente as comunidades situadas em “terras devolutas”, “terras públicas estaduais” e “terras sem grandes dificuldades de aquisição”. Além de deixar de fora a grande maioria da população quilombola, em alguns casos isso tem implicado em áreas tituladas com extensão insuficiente para a reprodução social das famílias e comunidades.


Data: 17/7/2010
Retirado do Observatório Quilombola
Att. Jamilly Cunha

domingo, 18 de julho de 2010

Semana de Filosofia e Ciências e Sociais

Será realizada em agosto, na UFPB a Semana de Filosofia e Ciências e Sociais, a inscrição pode ser feita nos campi I e IV. A taxa de R$ 10 dá direito ao material e a alojamento

Começa dia 25 de agosto e vai até o dia 28 a III Semana Paraibana de Filosofia e Ciências Sociais, no campus IV (Litoral Norte) da Universidade Federal da Paraíba. O evento, multidisciplinar, envolve as Ciências Humanas e áreas afins em torno do tema “Conhecimento e Meio Ambiente”.

A organização está a cargo dos professores Cristiano Bonneau (DCS-CCAE), Silvana Souza Nascinento (DCS-CCAE), Mário Javan Camelo (DCS-CCAE), Joel Silva dos Santos (DEM-CCAE), e Sergio Luis Persch (PPG-Filosofia). O encontro consiste na promoção de conferências, mesas redondas e mini-cursos e comunicações com o intuito de integrar a comunidade acadêmica em torno do tema proposto.

A III Semana Paraibana de Filosofia e Ciências Sociais é um evento que se insere dentro do contexto acadêmico desde 2007, quando teve a sua primeira realização em Campina Grande e a segunda em João Pessoa.

Durante o evento serão realizadas mesas-redondas sobre “Natureza, Conhecimento e Cultura”; “Meio Ambiente e Território”; “Natureza e Educação”; “Natureza e Imagem”; e “Natureza e Identidade”.

Segundo os organizadores, um encontro como este possibilitará que três grandes áreas - Filosofia, Sociologia e Antropologia - estejam representadas por professores, alunos, pesquisadores e interessados em aprofundar-se em sua área de interesse sem perder de vista o todo.

As inscrições vão custar R$ 10, podendo o pagamento ser feito nos campi I e IV, ou via deposito ou transferência para a conta: Banco Bradesco, titular Cristiano Bonneau, agência 0218, conta corrente 0510186-7. A inscrição dá direito ao material e ao alojamento.


Att. Jamilly Cunha

sábado, 10 de julho de 2010

Enepet 2010

Pet Antropologia, participando do evento ENEPET 2010 em João Pessoa, nos dias 28, 29, 30 de maio.



Apresentação de Paineis







Integrantes apresentando.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessenta indígenas foram assassinados em conflitos fundiários no ano passado

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009. No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”. Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março deste ano.

O relatório do Cimi informa que no Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório

O Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.

Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou. A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou. Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um “instante” de um processo conflitivo existente há anos. “O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.”

Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade contra os índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. “A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena”, destacou. “Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”, acrescentou.

O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

Da Agência Brasil


Fonte: Diário de Pernambuco

Breno

FCP prepara documento para incluir quilombolas desabrigados em políticas habitacionais

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, está fazendo um levantamento de quantas casas serão necessárias para atender a comunidade quilombolas de Muquém, localizada no município de União dos Palmares (AL), destruídas pelas chuvas das últimas semanas. O Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, Maurício Reis, esteve no Estado na semana passada para prestar solidariedade e verificar as principais necessidades e a melhor forma de prestar ajuda.
“Estamos fazendo um relatório para entregar ao Ministério das Cidades, queremos ver qual a possibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida, ser aplicado nessas comunidades. Essa articulação já está sendo feita desde o começo da semana passada, precisamos, agora, apresentar ao Ministério as demandas”, esclarece Maurício Reis.

Além de Muquém, que fica em União dos Palmares, outras comunidades quilombolas foram atingidas direta e indiretamente. Gurgumba, em Viçosa, quatro, das 25 famílias perderam suas casas e estão alojadas nas casas de parentes, que também se encontram em áreas de risco, cerca de 50 m do rio Paraíba. A comunidade tem cerca de 150 pessoas e tem a certificação da Palmares desde 2009.

Já as comunidades do município de Santana do Mundaú “Filús, com 40 famílias, Jussarinha, com 34 famílias e Mariana, com 35 famílias” também sofrem conseqüências por causa das chuvas, estão isoladas. A única ponte que dava acesso ao povoado foi destruída. “A situação já é precária normalmente, agora está tudo pior”, diz a Gerente de Núcleo de Quilombolas do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Berenita Melo.

As Secretarias Estaduais da Mulher, Cidadania e Diretos Humanos e a de Agricultura, além da prefeitura de União estão comprometidas com a implementação de políticas públicas em benefício das comunidades quilombolas atingidas. O compromisso foi assumido em reunião com representantes dessas instituições, a Palmares e representantes das comunidades quilombolas no Estado.

Outra preocupação da devastação das chuvas é o patrimônio material e imaterial das cidades atingidas. Na visita a Alagoas o Diretor da Palmares esteve com o Secretário de Cultura do Estado, Oswaldo Viégas, que também é membro do Conselho Nacional de Política Cultural, e ele informou que enviou ao Conselho uma recomendação para que o Ministério da Cultura promova, em conjunto com os Estados e municípios atingidos, um levantamento dos bens culturais atingidos e viabilize a implantação de medidas a curto e de médio prazo, visando apoio a recuperação e restauração do patrimônio cultural, bem como a dinamização de ações culturais, visando a recuperação da auto-estima das populações atingidas. “As chuvas levaram vidas humanas, patrimônios pessoais, patrimônio público e patrimônio histórico e arquitetônico dessas cidades”, diz o documento.

[FONTE:Marta Almeida]


ASS:Melise Lima

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Discurso anti-racismo na copa do mundo

Discurso utilizado pleos Capitães de seleções de futebol antes os jogos da Copa do Mundo:

"Em nome da seleção (nome do país), declaro que rejeitamos de todo o coração o racismo e todo tipo de discriminação dentro ou fora do campo. Confiamos no poder do futebol para unir homens e mulheres de todas as raças, religiões e nacionalidades. Nos comprometemos a perseguir este objetivo e pedimos a todos para que se juntem a nós na luta contra o racismo, onde quer que seja".


ASS:Melise Lima

sexta-feira, 2 de julho de 2010

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento dos lugares Indígenas Sagrados

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 64ª Reunião, realizada no dia 24 de junho de 2010, no Paço Imperial, Rio de Janeiro, aprovou o tombamento dos lugares Indígenas Sagrados Denominados Kamukuwaká e Sagihenku, Alto Xingu, Estado do Mato Grosso. É importante salientar que esses dois lugares estão situados fora do limite do Parque Nacional do Xingu. O relator do processo foi o Conselheiro Eduardo Góes Neves, que representa no Conselho a Sociedade Brasileira de Arqueologia. Esta prestada foi realizada por Roque de Barros Laraia, que representa a ABA no referido Conselho.


ASS:Melise Lima

terça-feira, 29 de junho de 2010

AL - Cerca de 53 famílias quilombolas de União dos Palmares tiveram suas casas destruídas

Data: 24/6/2010

É considerada grave a situação de quase 20 mil pessoas feridas ou que ainda não foram resgatadas e estão sem água potável e alimentação há quase quatro dias em algumas das cidades ilhadas e destruídas de Alagoas. Os dados são do Exército, que mapeou as 21 cidades atingidas pela tromba d´água que destruiu cidades inteiras e provocou, até o momento, 29 mortes confirmadas, e deixou cerca de 50 mil pessoas desabrigadas.

O socorro tem surpreendido as equipes de resgate. Segundo o comandante do Exército em Alagoas, coronel Pinto Sampaio, soldados da corporação, usando helicópteros, têm feito resgate de sobreviventes em postes e até em árvores, que estão ilhados, já que o nível dos rios têm demorado a baixar.

O coronel também foi enfático e garantiu estar monitorando a denúncia de que a entrega de cestas básicas esteja sendo feita apenas em redutos eleitorais de candidatos.

Cerca de 53 famílias quilombolas, localizadas no município de União dos Palmares, interior de Alagoas, foram encontradas depois de quatro dias desaparecidas. Com sede e fome, os quilombolas, que são antigos escravos refugiados em quilombos, perderam tudo o que tinham. Todos foram levados debilitados a hospitais da região.

O primeiro hospital de campanha, enviado pelo Governo do Rio de Janeiro, foi montado na cidade de Santana do Mundaú, a 97 km de Maceió, que decretou calamidade pública, já que a região é muito afetada pelos estragos da enchente.



Fonte: Jornal O Globo em 24/06/2010/
Observatorio Quilombola

Jamilly Cunha

AL - Quilombolas estão desabrigados nos municípios de Viçosa e União de Palmares

Data: 24/6/2010

Famílias das comunidades quilombolas de Gurgumba e Muquém, localizadas nos municípios de Viçosa e União dos Palmares, em Alagoas, fazem parte dos desabrigados pelas chuvas que afetaram 21 municípios e deixaram 15 cidades destruídas no Estado. As informações são da Secretaria de Estado da Comunicação. De acordo com a gerente do núcleo quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Berenita Melo, a situação é mais precária em Viçosa, devido à impossibilidade de acesso ao local. Das 30 famílias que fazem parte da comunidade de Gurgumba, dez foram atingidas pelas enchentes e encontram-se isoladas.

As residências foram totalmente destruídas. As pessoas estão alojadas em casas que também não oferecem nenhum tipo de segurança. Eles estão isolados e a dificuldades de acesso ao local está muito grande. Esperamos que os donativos cheguem até eles, disse Berenita.

A situação na comunidade de Muquém, localizada na Terra da Liberdade, União dos Palmares, também é grave. Das 73 casas existentes em Muquém, 50 foram destruídas, 16 danificadas e sete encontram-se rachadas com risco de desabar. Apesar do cenário de destruição, as ajudas começaram a chegar até as famílias atingidas.

Ainda segundo a secretaria, nesta quarta-feira, 23, equipes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, junto com representantes da Fundação Cultural Palmares em Alagoas distribuíram cestas básicas e água aos remanescentes quilombolas atingidos pela chuva.


Fonte: Tribuna do Norte em 24/06/2010/ Observatorio Quilombola

Jamilly Cunha

domingo, 27 de junho de 2010

Dossiê aponta violência e racismo institucional no Estado de São Paulo

Cópias de um dossiê com denúncias de racismo, abuso de poder e atos de violência praticados pela PM paulista foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, ao jurista Hélio Bicudo, da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, e ao próprio Comando da PM.

Em meio à repercussão dos assassinatos recentes de dois motoboys negros pela PM, Movimentos Negros e Sociais protocolaram no dia 5 de maio desde ano, um requerimento reivindicando audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas sobre os episódios. No mesmo período, outros 23 assassinatos ocorreram na Baixada Santista, por suposta ação de grupos de extermínio formados dentro da corporação.

O Movimento Negro Unificado e outras 70 entidades do movimento social e sindical que assinam o documento, apresentado em audiência pública realizada no último dia 09, pedem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Polícias, o afastamento imediato do secretário de Segurança e do comandante-geral da PM, além da desmilitarização e unificação das polícias.

Leia aqui trechos do alarmante dossiê, cujo texto inicial está disponível no Blog de um dos conselheiros da UNEAfro, Douglas Belchior (http://negrobelchior.blogspot.com), que fez a apresentação do documento à Assembleia Legislativa.

“... Entendemos que, por conta da permanente prática de violações, do descaso e até de estímulo a ações violentas vindas das autoridades do Estado de São Paulo, apresentam-se condições jurídicas para que as vítimas, seus familiares e as organizações representativas dos movimentos sociais inquiram uma vez mais esta casa legislativa exigindo providências contra a violência que tem destruído centenas de vidas, em sua maioria de jovens negros.”

“... Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa.”

“... No ano de 2008, em São Paulo, foram atribuídos a “resistência seguida de morte” 431 homicídios. Entrevistada pelo Jornal Brasil de Fato, a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, disse que: ‘tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos a ficarem impunes.’”

“... No final do ano de 2009 a Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, divulgou relatório dando conta de que a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias específicas, como a “Operação Saturação”, da polícia paulista, que prevê a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico - em especial, a ocorrida no Jardim Paraisópolis, bairro da zona Sul de São Paulo, em fevereiro de 2009... Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados.”

“...Nas últimas semanas, assistimos estarrecidos e revoltados, as notícias veiculadas pela grande mídia, acerca da violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo dirigida a dois jovens negros.
Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, tinham muitas coisas em comum. Além do sobrenome e de serem ambos trabalhadores motobys, eram negros! Talvez por isso a infeliz coincidência também em suas violentas mortes.
Eduardo foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre foi espancado até a morte na frente da mãe, na porta de casa. Os dois foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo.”

“...Paralelo à repercussão destes casos em toda mídia, a Baixada Santista registrou nas últimas duas semanas mais de 20 homicídios. Mais uma vez, a maioria das vítimas são moradores de periferias, jovens e negros. Os indícios são fortíssimos de que há em curso a ação de grupos de extermínio com a participação de policiais.”


POR: Boletim da Bancada do PT Alesp

ASS:Melise Lima

Número de assassinatos que vitimam negros na PB é 1.189% maior que entre brancos

A Paraíba lidera o ranking da violência contra negros entre todos os estados do país. Aqui no estado, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos, o que equivale a um risco 1.189% superior. O primeiro lugar foi revelado através do Mapa da Violência 2010, e na última semana vem ganhando repercussão nacional através dos principais jornais e portais de notícia de todo o Brasil.

De acordo com o mapa, a cada 100 mil brancos, foram registrados 2,5 assassinatos na Paraíba, no ano de 2007. Já entre a população negra, esse número subiu para 31,9 homicídios para cada 100 mil habitantes negros. A diferença de risco entre as populações são assustadoras e o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que aqueles cometidos contra os brancos aqui no Estado. Segundo o estudo, o problema é ainda mais evidente entre os jovens: o risco para a população negra é 1.472% maior que para a branca.

"As diferenças sempre foram históricas na Paraíba. Mas as mudanças nesses cinco anos foram muito violentas", avalia Júlio Jacobo, autor do estudo.

Apesar de a Paraíba apresentar o maior índice de violência contra os negros, a tendência nacional também refletiu o risco maior para a raça. Em quase todos os estados da federação foi registrada uma redução do número de vítimas entre brancos e o aumento de homicídios que vitimaram negros. Apenas no estado do Paraná o número de vítimas brancas supera a de negras.

De acordo com o Mapa da Violência, o estado de Pernambuco vem em segundo lugar, apresentando um índice de 826,4% mais negros assassinados do que brancos. Um dos estados que apresentou menor índice de vítimas negras foi São Paulo, que ocupou o 21.º lugar no estudo. Na Capital considerada uma das mais violentas do país, o número de negros vítimas de homicídios é 47% maior que o número de brancos.



ASS:Melise Lima

domingo, 20 de junho de 2010

Índios e futebol

Jovem indígena é destaque e chama atenção de olheiro de futebol no estádio Abadião.

Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, e ao Centenário do Indigenismo no Brasil, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol, teve muito a festejar. A equipe, formada por índios de várias etnias brasileira, e tendo como base as atletas da etnia Gavião, disputou seu primeiro jogo oficial, enfrentando o Cresspom-DF, time da liga profissional feminino de Brasília, que já disputou, por três vezes, a Copa do Brasil. As guerreiras indígenas, após estarem perdendo por 2 x 0, entraram determinadas para o segundo tempo e conseguiram um honroso empate em 2 x 2. O destaque do time indígena foi a jovem jogadora Jeiciane de apenas 15 anos, da tribo Gavião kyiktatêjê, de Marabá, que marcou os dois gols e chamou a atenção dos olheiros presentes no estádio Abadião, em Ceilândia/DF.

Os dirigentes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol pretendem repetir a dose em junho, com uma partida contra um time Norueguês, com objetivo de abrir espaço para realizar a primeira copa do mundo de futebol indígena, previsto para o mês de abril de 2012. Contando com a participação de vinte e quatro seleções, são elas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Guiana francesa, Canadá, Estados Unidos, México, Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Noruega, Nova Guiné, Panamá, Honduras, Guatemala, Nicarágua e Caribe.

Destaque também teve a Seleção indígena masculina, que enfrentou a seleção da Rede Globo, com um placar de 3 x 1. Os atletas indígenas passearam no campo, tendo o privilégio de até perder pênalti.

A FUNAI está introduzindo o esporte nas aldeias indígenas, com objetivo de afastar os índios da vida ociosa, do sedentarismo, das drogas, da prostituição e do suicídio. “O futebol começou mais como uma brincadeira nas aldeias hoje estamos descobrindo talentos”, diz o diretor de esportes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol, Carlos Dias.

Ass: conceição

Questões índigenas em tramitação

Licença de instalação só será emitida depois de resolvido o impasse entre governo e índios.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) oficiou ao governo do Distrito Federal (GDF) solicitando informações sobre a implantação do Setor Noroeste e ações que possam atingir diretamente os direitos e interesses dos indígenas que habitam a Reserva do Bananal. Também foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O impasse para criação e respectivas emissões das licenças ambientais do Setor Habitacional Noroeste é devido à indefinição de como o governo pretende agir de forma a garantir o direito constitucionalmente previsto dos índios à preservação de sua cultura, tradições e terras. No caso, há o registro da presença de um grupo indígena Fulni-ô/Tapuaya e Cariri/Tuxá há mais de 30 anos no local.

A validade da licença prévia concedida pelo Ibama ao empreendimento está condicionada à resolução do problema dos indígenas que ocupam a Reserva do Bananal. A licitação dos lotes depende da emissão da licença de instalação. Sendo assim, conforme a Licença Prévia nº 020/2006, a Terracap não poderá comercializar, vender, leiloar ou licitar lotes na área de expansão urbana Noroeste antes da emissão da licença de instalação.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Divino Marques de Oliveira ressalta que o Ministério Público Federal é contrário à remoção das famílias por meio de força, porém entende que a questão pode ser resolvida com o envolvimento de todos os órgãos responsáveis pela tutela dos direitos dos índios. “O MPF é a favor de uma solução consensuada com a participação dos indígenas, da Funai e do MPF no processo de regularização fundiária da referida reserva, capaz de trazer solução plausível aos interesses indígenas, como também, conciliar o desenvolvimento de Brasília”.

Para tanto, o GDF deve enviar à Procuradoria informações sobre quais as medidas que o governo pretende tomar para proteger os interesses indígenas, uma vez que não se trata de invasores de terra pública e sim de grupos indígenas, dos quais suas terras são bens protegidos pela Constituição.

Também a PRDC/DF requer do poder público a imediata paralisação de qualquer medida referente à implementação do projeto do Setor Habitacional Noroeste que possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos povos indígenas da Reserva do Bananal, entre outras, a transferência dos indígenas, a posse de suas terras sem a prévia participação da Funai e MPF.

Reserva indígena – No ofício enviado à Funai, o procurador regional do Direitos do Cidadão requisitou o envio de esclarecimentos que permitam ao MPF conhecer a posição efetiva da Funai a respeito do reconhecimento da Reserva do Bananal e os encaminhamentos que o órgão pretende dar para resguardar os direitos dos indígenas frente à ofensiva do GDF quanto à implantação do Setor Habitacional Noroeste em curto prazo de tempo, conforme notícias veiculadas.

A PRDC/DF aguarda a resposta de todos os órgãos oficiados. Caso o posicionamento deles seja contrário ao entendimento do MPF, será ajuizada ação civil pública para garantir os direitos constitucionais desses índios.


Jucilene Ventura
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Telefone: (61) 3313-5460 / 5459

Ass: conceição