HISTÓRIA E DIVERSIDADES: OS DIREITOS ÀS DIFERENÇAS. QUESTIONANDO CHICO BUARQUE, TOM ZÉ, LENINE...

Reconhecendo as sociodiversidades, repensando o Brasil

            Por quais razões atualmente são obrigatórias rampas em prédios públicos, destinadas aos/as portadores de necessidade especiais? Porque existem delegacias para as mulheres? O porquê do Estatuto do Idoso? Do Estatuto da Criança e Adolescente/ECA? O porquê da Lei 11.645/2008 que tornou obrigatório a inclusão nos currículos escolares o ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas? Quais as razões do reconhecimento legal de direitos específicos e diferenciados na atualidade?

            As respostas a essas perguntas podem ser encontradas observando a organização sociopolítica no Brasil contemporâneo. Nas últimas décadas em novos cenários políticos, os movimentos sociais com diferentes atores conquistaram e ocuparam seus espaços, reivindicando o reconhecimento e o respeito à sociodiversidade. Identidades foram afirmadas, diferentes expressões socioculturais passaram a ser reconhecidas e parcialmente respeitadas o que exigiu discussões, formulações e fiscalizações de politicas públicas que respondam as demandas de direitos sociais específicos.

            Todavia se faz necessário ter presente que o reconhecimento dessa nova configuração da sociodiversidade no Brasil, não ocorre sem muitas tensões e conflitos a exemplo dos acalorados debates sobre as cotas para negros nas universidades. Porém, durante muito tempo no Brasil vigorou e sem restrições a chamada “Lei do Boi”. Tratava-se da Lei 5.465 de 03/07/1968 que ficou assim conhecida por beneficiar filhos de fazendeiros e criadores de gado que ingressavam sem vestibular nas universidades públicas nos cursos de Agronomia e Veterinária. Na verdade a Lei passou a valer para todos os cursos! E só foi revogada em dezembro de 1985! Ou seja, durante muitos anos em nosso país existiram, e sem discussões, cotas para ricos nas universidades públicas, pois a lei não beneficiava filhos de trabalhadores pobres no campo.

            Os debates sobre o reconhecimento e respeito às sociodiversidades no Brasil contemporâneo exigem, portanto, um repensar sobre a História do país, discussões sobre a chamada “formação” da sociedade brasileira e da “identidade nacional”. A respeito da existência de uma suposta “cultura brasileira”, “nordestina”, “sertaneja” “pernambucana”, etc. A problematização das ideias e concepções a respeito da “mestiçagem”, do lugar dos índios, negros e outras minorias que formam a grande maioria da população em nosso país. É a partir dessas discussões que questionamos os posicionamentos de Chico Buarque, Tom Zé, Lenine e tantos outros, que defendem uma suposta cultura e identidade brasileira.

            Produzindo uma identidade nacional: a mestiçagem

            A concepção e afirmação de uma identidade, de uma cultura nacional no Brasil remontam ao Século XIX. Em meados daquele Século, quando ainda não tínhamos universidades públicas no Brasil, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB), sediado no Rio de Janeiro a Capital do Império, reunia os “homens de ciência” que formava a elite pensante do país.

            O IHGB promoveu em 1843 o concurso “Como se deve escrever a História do Brasil”, que foi vencedor o alemão Karl von Martius que com o seu compatriota Johann von Spix, viajaram  em uma expedição científica por todo Brasil entre 1817 a 1820. Na sua proposta sobre a escrita da História do Brasil, o naturalista Von Martius salientou a importância do índio, o negro e branco português na formação histórica do país, todavia ressaltando a maior relevância do colonizador pela sua responsabilidade civilizatória. A ênfase nas relações das três raças configurava-se na defesa da mestiçagem, ideia que foi posteriormente retomada por vários pensadores sobre o Brasil.

            No pensamento literário, ainda que no Romantismo o índio foi eleito símbolo da identidade nacional, expressa, por exemplo, nas conhecidas obras indianistas de José de Alencar: O guarani (1857), Iracema (1865) e Ubirajara (1874).  O sertanejo (1875) situa-se no conjunto da literatura regionalista de Alencar, em que o autor escreveu um romance temático para cada região do Brasil. Em O sertanejo o personagem principal do enredo é Arnaldo, apresentado como homem arredio, porém bom, simples e servidor primeiro vaqueiro de uma fazenda no interior do Ceará. Figura excepcional e misteriosa, com o pleno conhecimento e domínio da Natureza, tendo o hábito de dormir no alto de árvores na mata, cercado de animais selvagens, sabendo distingui-los como ninguém.  

Pelas características de Arnaldo descritas por Alencar, pode-se atribuí-las o de um indígena que carregando as peculiaridades de sua condição convive integrado ao mundo social da fazenda onde trabalha. Arnaldo é apresentado como submisso ao seu senhor e patrão. A sua submissão é o preço do seu reconhecimento. Para a Alencar, a passividade é o preço da integração de Arnaldo no mundo dos colonizadores que negavam a sua identidade indígena. Tantos estas imagens acerca dos indígenas, como as expressadas nas pinturas dos naturalistas viajantes no século XIX, foram incorporadas ao imaginário coletivo do país na época, e posteriormente reproduzidas nos manuais didáticos (SILVA, 1995, p.26-27).

Com o Realismo/Naturalismo nas últimas décadas do Século XIX a ideia da mestiçagem como explicação do Brasil foi retomada. O livro O mulato (1881) de Aluízio de Azevedo, por seu título expressa a concepção da mestiçagem. Na ascensão da literatura realista e naturalista influenciada pelos pressupostos raciais deterministas, em oposição ao Romantismo e ao indianismo, houve a exaltação das imagens do mestiço e, portanto, as imagens negras e indígenas foram deixadas de lado nos escritos literários. Sílvio Romero em sua História da Literatura Brasileira, que começou a ser publicada no início da última década do Século XIX, escreveu: “O mestiço é o produto fisiológico, étnico e histórico do Brasil; é a forma nova de nossa diferenciação nacional”. (ROMERO, 1980, p.120)

Para Sílvio Romero a História do Brasil era uma história da mestiçagem. A mestiçagem que seria superada pelo embranquecimento do português preponderante,

Não quero dizer que constituiremos uma nação de mulatos; pois que a forma branca vai prevalecendo e prevalecerá; quero dizer apenas que o europeu aliou-se aqui a outras raças, e desta união saiu o genuíno brasileiro, aquele que não se confunde mais com o português e sobre o qual repousa o nosso futuro. (ROMERO, 1943, v.I, p.104).

            A mestiçagem, portanto, seria uma condição transitória,

O mestiço é a condição desta vitória do branco, fortificando lhe o sangue para habita-lo aos rigores do clima. É uma forma de transição necessária e útil que caminha para aproximar-se do tipo superior. Pela seleção natural, todavia, depois de apoderado do auxilio de que necessita, o tipo branco irá tomando a preponderância, até mostrar-se puro e belo como no velho mundo. (ROMERO, 1943, v.I, p.231).

            A ideia da mestiçagem com explicação do Brasil que se consolidava no final do Século XIX foi retomada no século seguinte. Ao participar representando o Brasil do Congresso Universal das Raças realizado na cidade de Londres em 1911, o cientista João Baptista de Lacerda, pesquisador do Museu Nacional no Rio de Janeiro, exaltou a mestiçagem brasileira e defendeu a imigração para o embranquecimento do país e a extinção da raça negra (SCHWARCZ, 2011), assim como fizera Sílvio Romero.

 Com o Modernismo, a partir da Semana de Arte de 1922. Na obra mais conhecida desse movimento, o livro Macunaíma de Mário de Andrade publicado em 1928, o herói Macunaíma foi apresentado como a síntese da mestiçagem, louvado como símbolo da identidade cultural brasileira nas disputas com a invasão cultural estrangeira.

            Na Década de 1930 aconteceram várias significativas mudanças socioculturais no Brasil, como a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, a industrialização crescente no Sudeste com o consequente enriquecimento e aparecimento da classe média urbana, o início das migrações do campo para as cidades principalmente o “Sul maravilha” (São Paulo) provocando também mudanças na configuração sociocultural do país. Alguns autores afirmam ter ocorrido nesse período um redescobrimento, uma refundação do Brasil. Nesse contexto sociopolítico, a História do país foi discutida e concepções revistas na afirmação de uma identidade sociocultural para o país.

            É desse período a publicação dos conhecidos livros Casa grande & senzala (1933) de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil contemporâneo (1942) de Caio Prado Jr. Esses autores ao discutirem “as raízes” e “a formação” do Brasil em sintonia com aquele momento sociopolítico buscavam além de explicar o passado, apontar um projeto de futuro para o país. Explicações onde uma identidade nacional, a identidade brasileira, notadamente em Casa grande & senzala, era resultado de uma conformidade mestiça.

O nacionalismo e o desenvolvimentismo dos anos seguintes, inclusive expressos pela Ditadura Militar. Com seus arroubos nacionalistas a Ditadura Militar que se instalou no Brasil em 1964, interessou também sobremaneira a exaltação de um país com a identidade única caminhando a passos largos para o desenvolvimento. Progresso e unidade cultural do gigante país verde e amarelo eram temas indissociáveis nos discursos dos defensores da nação brasileira.

O discurso da monocultura nacional foi também defendido pelas esquerdas em seus projetos políticos de oposição a Ditadura Militar. O antropólogo, escritor e educador Darcy Ribeiro, que se dizia um político apaixonado pelo Brasil, foi um exemplo disso. Darcy foi um dos últimos autores que buscou formular uma explicação, uma síntese, uma teoria geral para a História do Brasil, por meio de seus vários livros, entrevistas e romances, publicados durante e depois do fim da Ditadura.

A ideia de um Brasil moderno formado por uma macroetnia, foi retomada e advogada pelo antropólogo no livro O povo brasileiro, segundo o autor a síntese de sua “teoria de Brasil”. Nesse livro publicado em 1995, Darcy mais uma vez enfatizou a sua defesa do mulato, como símbolo do Brasil e síntese da fusão das diferentes expressões socioculturais no país.

Os méritos de Darcy Ribeiro decorrem de ter sido ele o primeiro autor que discutiu o “problema indígena” de uma forma ampla, e por sua explícita posição política em denunciar as opressões sobre os índios na História do Brasil, o que tornou as ideias do antropólogo bastante conhecidas. A obra Os índios e a civilização, livro com várias edições, por sua quantidade de informações e sistematização de dados “continua a ser uma peça insubstituível, referência obrigatória para qualquer apreciação global da população indígena brasileira” (OLIVEIRA, 2001, p.421). Além de ter sido traduzido para outras línguas, adotado nos cursos de Ciências Sociais no Brasil, formando uma geração de estudantes, foi também lido por profissionais de outras áreas e pelo público em geral. As ideias de Darcy Ribeiro contidas nesse e outros livros do autor que discutem o Brasil, em muito influenciaram a visão de outros estudiosos e o senso comum sobre os índios, às expressões socioculturais do país.

            Reafirmando as diferenças, questionando a mestiçagem

            O historiador negro jamaicano Stuart Hall que se tornou um renomado professor lecionando em universidades na Inglaterra, a partir da perspectiva gramsciana discute o conceito de hegemonia nas relações socioculturais. Ao tratar sobre a ideia da nação moderna, esse autor discutiu as construções dos símbolos, discursos e representações a respeito de supostas culturas e identidades nacionais hegemônicas que buscam apagar as diferentes expressões socioculturais.

            Para Hall,

As culturas nacionais são compostas não apenas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações. Uma cultura nacional é um discurso – um modo de construir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações quanto a concepção que temos de nós mesmos. As culturas nacionais, ao produzir sentidos sobre “a nação”, sentidos com os quais podemos nos identificar, constroem identidades. Esses sentidos estão contidos nas estórias que são contadas sobre a nação, memórias que conectam seu presente com o seu passado e imagens que dela são construídas. (HALL, 1999, p.50-51).

A afirmação da mestiçagem como identidade do Brasil pode ser compreendida a partir da perspectiva apontada por Stuart Hall.

            A música Leão do Norte é uma composição de Paulo César Pinheiro e Lenine, sendo cantada por esse último que é pernambucano. A letra dessa música é um exemplo das construções das imagens representativas de uma visão de identidade cultural geral:

Sou o coração do folclore nordestino
Eu sou Mateus e Bastião do Boi Bumbá
Sou o boneco do Mestre Vitalino
Dançando uma ciranda em Itamaracá
Eu sou um verso de Carlos Pena Filho
Num frevo de Capiba
Ao som da orquestra armorial
Sou Capibaribe
Num livro de João Cabral
Sou mamulengo de São Bento do Una
Vindo no baque solto de Maracatu
Eu sou um auto de Ariano Suassuna
No meio da Feira de Caruaru
Sou Frei Caneca do Pastoril do Faceta
Levando a flor da lira
Pra Nova Jerusalém
Sou Luis Gonzaga
E vou dando um cheiro em meu bem

Eu sou mameluco, sou de Casa Forte
Sou de Pernambuco, sou o Leão do Norte

Sou Macambira de Joaquim Cardoso
Banda de Pife no meio do Canavial
Na noite dos tambores silenciosos
Sou a calunga revelando o Carnaval
Sou a folia que desce lá de Olinda
O homem da meia-noite puxando esse cordão
Sou jangadeiro na festa de Jaboatão
Eu sou mameluco...

Cabe lembrar que o próprio título da música remete aos discursos usados pela elite pernambucana do Século XIX, para afirmar a soberania da Província nas disputas políticas com as oligarquias do Sudeste do país. Portanto, o título e a letra da música expressam ufanismo, patriotismo e afirmações identitárias.

Observemos que na letra da música seus autores além de se identificarem, dizem de onde falam: “Eu sou mameluco, sou de Casa Forte Sou de Pernambuco, sou o Leão do Norte”. Ou seja, afora serem mestiços moram em Casa Forte, tradicional bairro recifense habitado pela “açucarocracia” pernambucana, as famílias e seus descendentes de senhores de engenho do passado e ricos usineiros do presente. O bairro é conhecido por ser uma espécie de ilha de conforto, suntuosidade e tranquilidade no Recife, no que diz respeito às condições de moradia, centro comercial e serviços públicos. Porque os músicos não afirmaram serem mestiços moradores em uma das várias comunidades pobres da periferia da capital pernambucana?!

Mesmo tendo presente que os artistas têm a plena liberdade de expressões e que em se tratando da música vista com uma obra de arte, onde as metáforas é uma linguagem intrínseca nos universos das Artes, a letra da música em questão nos possibilita reflexões sobre os sentidos do seu conteúdo a partir da temática que estamos tratando, a construção de uma identidade cultural.

Em uma breve análise da letra dessa música, percebemos que os autores evocam as muitas e diversas expressões socioculturais existentes em todo o estado de Pernambuco. Citam personalidades renomadas do âmbito da Cultura, sejam literatos com Ariano Suassuna, músicos como Luiz Gonzaga ou animadores de expressões socioculturais como o Velho Faceta, que ficou bastante conhecido por liderar as apresentações do Pastoril em bairros do Recife. Da mesma forma indistinta, são citadas expressões socioculturais de diferentes localidades, espaços e temporalidades que ocorrem em Pernambuco. Todas colocadas lado a lado, em um mesmo plano supostamente valorativo.

Transparece ainda na leitura da letra da referida música a evocação de uma tradição comum, de uma identidade pernambucana, fundada em uma memória coletiva, mas, atemporal onde pessoas, lugares, expressões, objetos, lembranças e eventos compõem a cultura da pernambucanidade, a nação pernambucana, representada no que vem a ser o Leão do Norte.

O historiador Stuart Hall afirmou que um dos elementos principais que expressam a cultura de uma nação seria as narrativas ao fornecer imagens, panoramas, cenários, eventos históricos, símbolos e rituais que representam a partilha de experiências e dá sentido a nação como uma comunidade imaginada. Um conjunto de símbolos que torna o lugar agradável aos seus habitantes, o solo nativo que confere uma identidade a ser reafirmada publicamente. Ocorrendo ainda uma ênfase nas origens, na continuidade, na tradição e na intemporalidade.  (HALL, 1999, p.52-53). Tais reflexões são pertinentes para analisar a letra da música em discussão.

Todavia, se faz necessário descontruir uma suposta identidade nacional, ou outras afirmações tais como a regional, expressa em uma cultura hegemônica que nega, ignora e despreza as diferenças socioculturais. Portanto, uma suposta identidade e cultura nacional se constituem pelo discurso impositivo de um único povo. Uma unidade anunciada muita vezes em torno de ideia de raça, um tipo biológico. Pensemos no caso do Brasil as ideias do mulato, o mestiço, o nordestino, o sertanejo, o pernambucano dentre outras.

As ideias de uma identidade e cultura nacional escondem as diferenças sejam de classes sociais, gênero e étnicas ao buscar uniformizá-las. Negando também os processos históricos marcados pelas violências de grupos politicamente hegemônicos. Nega ainda as violências sobre grupos subalternos, a exemplo de povos indígenas e oriundos da África que foram submetidos a viverem em ambientes coloniais. Observemos ainda que as identidades nacionais além de serem fortemente marcadas pelo etnocentrismo são também pelo sexismo: se diz o mulato, o mestiço, o pernambucano, acentuando-se o gênero masculino.

Faz-se necessário, portanto, problematizar as ideias e afirmações de identidades generalizantes como a mestiçagem no Brasil, um discurso para, negar, desprezar e suprimir a sociodiversidade no país. Afirmar os direitos as diferenças é, pois, questionar o discurso da mestiçagem como identidade nacional usado para esconder a história de índios/as e negros/as na História do Brasil.

Questionando Chico Buarque, Tom Zé, Lenine...

Reconhecendo os direitos às diferenças

No trecho citado no início desse texto da Carta as esquerdas, o renomado sociólogo português, conhecido por seu apoio explícito às mobilizações políticas dos diferentes grupos sociais em países abaixo da linha do Equador (América do Sul, África e Ásia), Boaventura de Souza Santos enfatizou que reconhecer as sociodiversidades, exige reconhecer os direitos as diferenças que constituem o mundo atual, significando a negação da visão de uma suposta cultura ocidental como única, a superação do eurocentrismo e do etnocentrismo.

Ao tratar do contexto em que emergiu a Lei 10.639/2003 que determinou a inclusão nos currículos escolares das escolas no Brasil do ensino da História da África e da cultura afro-brasileira, a reconhecida pesquisadora Nilma Lino Gomes (UFMG) afirmou:

Muitas vezes, o caráter universal e abstrato do discurso em prol de uma democracia para todos acaba uniformizando e homogeneizando trajetórias, culturas, valores e povos. Por isso, os movimentos sociais cada vez mais buscam ampliar a noção de democracia, a fim de que ela insira a diversidade e apresente alternativas para lidar com as políticas de identidade. Essa outra perspectiva de democracia deverá radicalizar ainda mais a luta pelos direitos sociais, incluindo nessa o direito à diferença. Assim, a democracia estará mais próxima das vivências concretas dos diferentes sujeitos sociais e de sua luta pela construção da igualdade social que incorpore e politize a diversidade. (GOMES, 2008, p.70). (Grifos da autora).

            A pesquisadora enfatizou as mobilizações sociais que resultaram na inserção da diversidade nos currículos escolares, mas alertou também para a necessidade de outras iniciativas políticas e pedagógicas reivindicadas pelos movimentos sociais, a exemplo da organização das escolas e formação de professores/as indígenas, a educação inclusiva, as escolas e formação de professores/as do campo, a educação ambiental. Enfim, ao lado de outras temáticas igualmente necessárias, devem ser tratadas as sociodiversidades indígenas.

            O índio Gersem Baniwa (o povo Baniwa habita na fronteira entre o Brasil, Colômbia e Venezuela em aldeias nas margens do Rio Içana e seus afluentes, além de comunidades no Alto Rio Negro e nos centros urbanos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos/AM), Mestre e recém-Doutor em Antropologia pela UnB publicou o livro O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje, onde escreveu sobre as sociodiversidades dos povos indígenas:

A sua diversidade, a história de cada um e o contexto em que vivem criam dificuldades para enquadrá-los em uma definição única. Eles mesmos, em geral, não aceitam as tentativas exteriores de retratá-los e defendem como um principio fundamental o direito de se autodefinirem. (BANIWA, 2006, p.47).

            Após discorrer sobre as complexidades das organizações sociopolíticas dos diferentes povos indígenas nas Américas, questionando as visões etnocêntricas dos colonizadores europeus o pesquisador indígena afirmou:

Desta constatação histórica importa destacar que, quando falamos de diversidade cultural indígena, estamos falando de diversidade de civilizações autônomas e de culturas; de sistemas políticos, jurídicos, econômicos, enfim, de organizações sociais, econômicas e politicas construídas ao longo de milhares de anos, do mesmo modo que outras civilizações dos demais continentes europeu, asiático, africano e a Oceania. Não se trata, portanto, de civilizações ou culturas superiores ou inferiores, mas de civilizações e culturas equivalentes, mas diferentes. (BANIWA, 2006, p.49).

            E tratando da chamada identidade cultural brasileira, concluindo que,

Desse modo, podemos concluir que não existe uma identidade cultural única brasileira, mas diversas identidades que, embora não formem um conjunto monolítico e exclusivo, coexistem e convivem de forma harmoniosa, facultando e enriquecendo as várias maneiras possíveis de indianidade, brasilidade e humanidade. Ora, identidade implica a alteridade, assim como a alteridade pressupõe diversidade de identidades, pois é na interação com o outro não-idêntico que  a identidade se constitui. O reconhecimento das diferenças individuais e coletivas é condição de cidadania quando identidades diversas são reconhecidas como direitos civis e políticos, consequentemente absorvidos pelos sistemas políticos e jurídicos no âmbito do Estado Nacional. (BANIWA, 2006, p.49).

            Na versão em vídeo-documentário do citado livro O povo brasileiro, publicado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, são apresentadas belíssimas imagens para exemplificar a colcha de retalhos de culturas que unificadas formam o Brasil, em uma só identidade nacional resultante da mistura de todas elas, diferentemente do que afirmou Gersem Baniwa. Cremos que assim como ocorreu com as imagens, os narradores das falas nesse documentário não foram escolhidos ao acaso. Conhecendo Darcy, as indicações é que tudo foi pensado e escolhido de forma detalhada para facilitar a interação do público com as ideias, o conteúdo expressado, o pensamento do autor.

            Nesse documentário, dentre outros narradores aparecem cantores e compositores a exemplo de Chico Buarque e Tom Zé. Acreditamos que se esses artistas comprometem suas imagens e discursos, é  porque também comungam com as ideias de Darcy Ribeiro. Isso porque ainda esses conhecidos artistas por mais de uma vez expressaram em suas obras as concepções de uma identidade, uma cultura nacional. Assim como aparece na citada música Leão do Norte, cantada por Lenine. São autores de uma geração cujas vozes e concepções acreditam em uma brasilidade mestiça. E assim estão na contramão de compreensão das sociodiversidades existentes historicamente no Brasil.

            Afirmar as sociodiversidades indígenas no Brasil é, portanto, reconhecer os direitos as diferenças socioculturais, é questionar a mestiçagem como ideia de uma cultura e identidade nacional. É buscar compreender as possibilidades de coexistência socioculturais, fundamentada nos princípios da interculturalidade,

A interculturalidade é uma prática de vida que pressupõe a possibilidade de convivência e coexistência entre culturas e identidades. Sua base é o diálogo entre diferentes, que se faz presente por meio de diversas linguagens e expressões culturais, visando à superação de intolerância e da violência entre indivíduos e grupos sociais culturalmente distintos. (BANIWA, 2006, p.51).

Somente a partir da nova conjuntura política com o fim da Ditadura, as ideias polarizadas, bem como as totalizantes, que perpassavam as discussões sobre a identidade do país, foram explicitamente colocadas em discussão. Timidamente foram dados os primeiros passos que rediscutiam a mestiçagem como a expressão de uma suposta identidade brasileira. Os debates públicos e acadêmicos em torno das questões de gênero, da temática negra, dentre outras, ganharam corpo nos anos seguintes colocando em xeque a suposta identidade nacional advogada anteriormente.

No novo cenário político com outros atores, os povos indígenas conquistaram e ocuparam seus espaços, reivindicando o reconhecimento e o respeito de suas expressões étnicas e socioculturais, bem como das condições para vivenciá-las. A mestiçagem enquanto apagamento, sombra que escondia as diferenças perdeu a primazia do status explicativo sobre o país. O reconhecimento das sociodiversidades além de provocar um repensar do país, vem exigindo políticas públicas que dê conta dessa realidade. Daí a necessidade de se debruçar sobre a História do Brasil para melhor compreender no presente as diversidades socioculturais em um país com dimensões continental, com suas peculiaridades regionais e locais.

A Lei 11.645/2008: limites e possibilidades para o

(re)conhecimento das sociodiversidades indígenas

Conta-se que quando Claude Lévi-Strauss se preparava para vir ao Brasil onde colaboraria na fundação da USP no início da década de 1930, ele teria procurado o então Embaixador do Brasil na França. Ao buscar informações sobre os índios, ouviu da autoridade diplomática brasileira, que não mais existiam, teriam todos sido dizimados com a colonização. Se Lévi-Strauss tivesse acreditado no Embaixador, a Antropologia e as Ciências Humanas e Sociais não herdariam a sua vastíssima obra sobre os povos nativos, a significativa contribuição do reconhecidíssimo como um dos maiores ou senão o maior antropólogo contemporâneo.

Onde estão os índios?! As dúvidas ou as respostas negativas a essa pergunta ainda é ouvida da imensa maioria da população, e até mesmo de pessoas mais esclarecidas. O pouco conhecimento generalizado sobre os povos indígenas está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico, com um biótipo formado por características correspondentes aos indivíduos de povos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas, porém consideradas “primitivas” ou “atrasadas”, etc.

Ou também são chamados de “tribos” a partir da perspectiva etnocêntrica e evolucionista de uma suposta hierarquia de raças, onde os índios ocupariam obviamente o último degrau.  Ou ainda imortalizados pela literatura romântica produzida no Século XIX, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja, bárbaros, bons selvagens ou heróis.

Mas, essas visões sobre os índios vêm mudando nos últimos anos. E essa mudança ocorre em razão da visibilidade política conquistada pelos próprios índios. As mobilizações dos povos indígenas em torno das discussões e debates para a elaboração da Constituição Federal em vigor aprovada em 1988 e as conquistas dos direitos indígenas fixados na Lei maior do país, possibilitaram a garantia dos direitos (demarcação das terras, saúde e educação diferenciadas e específicas, etc.), e que a sociedade em geral (re)descobrisse os índios.

Além disso, a nossa sociedade, ainda como resultado da organização e mobilizações dos movimentos sociais, se descobre plural, repensa seu desenho: o Brasil não tem uma identidade nacional única! Somos um país de muitos rostos, expressões culturais, étnicas, religiosas... As minorias (maiorias), sejam mulheres, ciganos, pessoas negras, idosas, crianças, portadoras de necessidades especiais reivindicam o reconhecimento e o respeito de seus direitos! Um exemplo muito simples disso: é obrigatório em todos os prédios públicos rampas de acesso para pessoas deficientes. E antes não existia essa necessidade?! Sim, existia. Mas que hoje a sociedade reconhece esse direito.

Os índios então conquistam o (re)conhecimento do respeito a seus direitos específicos e diferenciados, a partir dessa ótica: um país, a sociedade que se repensa, se vê em sua multiplicidade, pluralidade e diversidades culturais, expressada também pelos povos indígenas em diferentes contextos sociohistoricas. Embora esse reconhecimento exija também mudanças nas posturas e medidas das autoridades governamentais em ouvir dos diferentes sujeitos sociais a necessidade de novas políticas públicas que reconheça, respeite e garanta essas diferenças.

Como por exemplo, na Educação, a formulação de políticas educacionais inclusivas das histórias e expressões culturais no currículo escolar, nas práticas pedagógicas. Essa exigência deve ser atendida, a partir da contribuição de especialistas, da participação e envolvimentos plenos dos próprios sujeitos sociais na formação de futuros/as docentes, na formação continuada daqueles/as que atuam e fundamentalmente na produção de subsídios didáticos em todos os níveis. Seja nas universidades, nas secretarias estaduais e municipais de Educação. Só a partir disso é que deixaremos de tratar as diferenças socioculturais como estranhas, exóticas e folclóricas. (Re)conhecendo em definitivo os índios como povos indígenas, em seus direitos de expressões próprias que podem contribuir decisivamente para a nossa sociedade, para todos nós.

            A partir de suas mobilizações, os povos indígenas conquistaram nas últimas décadas considerável visibilidade enquanto atores sociais em nosso país exigindo novos olhares, pesquisas e reflexões. Mas, por outro lado, é facilmente contestável o desconhecimento, os preconceitos, os equívocos e as desinformações generalizadas sobre os índios, inclusive entre os educadores.  Essas duas situações aqui relatadas ilustram muito bem como os preconceitos sobre os índios são expressos cotidianamente pelas pessoas. E o mais grave: independe do lugar social e político que ocupem! O que dizer então do universo das pessoas pouco letradas, do senso comum da população em nosso país?

            Sem dúvidas é no âmbito da escola/educação formal, em seus vários níveis hierárquicos, que se pode constatar a ignorância que resulta as distorções a respeito dos índios. A Lei nº. 11.645 de março/2008 que tornou obrigatório o ensino         sobre a história e culturas indígenas nos currículos escolares no Brasil, ainda que careça de maiores definições, objetivou a superação dessa lacuna na formação escolar. Contribuindo para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas, para se repensar em um novo desenho do Brasil em sua diversidade e da pluralidade culturais.

            Para a implementação da Lei nº. 11.645/08 é preciso ter claro os diferentes níveis de responsabilidades, bem como os desafios para sua real efetivação. No âmbito federal o MEC tem uma tarefa extremamente importante: apoiar a produção de subsídios didáticos destinados aos/as educadores/as nas escolas públicas a níveis estaduais e municipais, de acordo com as realidades distintas no país.

Ao Ministério Público Federal e nos Estados, cabe fiscalizar a execução da implementação da Lei nas redes públicas e privadas de ensino, inclusive nas faculdades, universidades e instituições congêneres que atuam na formação de professores/as.

            No nível das universidades públicas e privadas se faz necessário à inclusão de cadeiras sobre a temática indígenas no âmbito das Ciências Humanas e Sociais, bem como nos demais campos do conhecimento acadêmico incluir a discussão dos saberes indígenas. A exemplo da área da Matemática, onde podem ser discutidos os saberes matemáticos de povos culturalmente distintos do pensamento hegemônico ocidental.

            Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação disponibilizar, favorecer o acesso aos subsídios produzidos pelo MEC, e ainda também produzirem materiais didáticos enfocando as realidades locais dos povos indígenas. É de fundamental importância ainda capacitar os quadros técnicos dessas instâncias governamentais, no âmbito do combate aos racismos institucionais.

            Ainda nas esferas governamentais locais se faz necessário, com a participação dos indígenas, de especialistas reconhecidos/as, a promoção de seminários, encontros de estudos, etc. sobre a temática indígena para professores/as e demais trabalhadores/as na educação.

            Pensando em Algumas propostas e sugestões, o MEC em suas instâncias competentes deve acompanhar e fiscalizar a implementação da Lei nº. 11.645/08 no âmbito dos currículos dos cursos de licenciatura e formação de professores/as. O que significará a inclusão de cadeiras obrigatórias que tratem especificamente da temática indígena, principalmente em cursos das áreas das Ciências Humanas e Sociais. Cabe às universidades estimular, apoiar e ainda viabilizar os meios necessários para a participação efetiva do professorado, alunos/as e técnicos em eventos acadêmicos que tratem da temática indígena.

Por meio de convênios com o MEC e as secretarias estaduais e municipais, as universidades produzam materiais didáticos que tratem da temática indígena a serem disponibilizados para o ensino público. As secretarias estaduais e municipais incluam ainda a temática indígena nos estudos, capacitações periódicas e formação continuada, a ser abordada na perspectiva da sociodiversidade historicamente existente no Brasil e na sociedade em que vivemos: por meio de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado e demais trabalhadores/as em educação, com a participação de indígenas e assessoria de especialistas reconhecidos. Assim como adquiram livros que tratem da temática indígena, destinados ao acervo das bibliotecas escolares.

Essas secretarias favoreçam as pesquisas, bem como estimulem aos/as interessados/as em cursos de aprofundamento em nível de pós-graduação. No nível também das citadas secretarias, promovam estudos específicos para que o professorado possam conhecer os povos indígenas no Brasil, possibilitando uma melhor abordagem ao tratar da temática indígena em sala de aula, particularmente nos municípios onde atualmente habitam povos indígenas.

Intensificar a produção, com assessoria de pesquisadores/as especialistas, de vídeos, cartilhas, subsídios didáticos, etc. sobre os povos indígenas para serem utilizados em sala de aula. Proporcionar o acesso a publicações: livros, periódicos, etc., como fonte de informação e pesquisa sobre os povos indígenas.

Promoção de momentos de intercâmbios entre os povos indígenas e os estudantes durante o calendário letivo, por meio de visitas previamente preparadas do alunado às aldeias, bem como de indígenas às escolas. IMPORTANTE: ação a ser desenvolvida principalmente nos municípios onde atualmente moram os povos indígenas, como forma de buscar a superação dos preconceitos e as discriminações. Vale ressaltar que as visitas não devem se constituírem como meras apresentações folclóricas, mas como espeço de diálogos e aprendizagens.

Discutir e propor o apoio aos povos indígenas, por meio do estímulo ao alunado com a realização de abaixo-assinados, cartas às autoridades com denúncias e exigências de providências para as violências contra os povos indígenas, assassinatos de suas lideranças, etc. Estimulando assim através de manifestações coletivas na sala de aula, o apoio às campanhas de demarcação das terras e garantia dos direitos dos povos indígenas.

Enfim, promover seja nos espaços das universidades, das escolas ou nos demais espaços institucionais, ações pautadas na perspectiva da compreensão da sociodiversidade e do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, bem como do reconhecimento de que o Brasil é um país pluricultural e pluriétnico.

Como lecionar sobre os povos indígenas, quando é facilmente constatável que a imensa maioria do professorado desconhece que Pernambuco possui a 3ª maior população indígena no Brasil, pois 53.284 indivíduos se autodeclaram índios segundo os dados do Censo IBGE/2010 e atualmente existem 11 povos indígenas no estado? Como tratar dos povos indígenas em Pernambuco se no censo comum e no ambiente escolar permanecem imagens de índios da Região Norte e do Xingu, considerados índios supostamente portadores de uma cultura pura em oposição aos indígenas em Pernambuco, no Nordeste, que tem suas identidades sistematicamente negadas, são chamados de caboclos termo bastante usado principalmente a partir de meados do Século XIX pelos invasores das terras indígenas e autoridades que defendiam o fim dos aldeamentos e invisibilizando os índios da História?

A Lei 11.645/2008 ao determinar a inclusão da história e culturas dos povos indígenas no currículo escolar, questiona as ideias e visões sobre a sociedade e a História do Brasil como uma única expressão sociocultural. A efetivação da referida Lei possibilitará discutir e problematizar o lugar dos índios, ou melhor dizendo dos povos indígenas, em nossa sociedade, na História do Brasil. Além de reconhecer os legítimos direitos as diferentes sociodiversidades expressadas pelos povos indígenas.

Em nossa sociedade a escola tem um papel privilegiado de formação humana que deve responder as demandas sociais. Nesse sentido, é que a implementação da Lei 11.645/2008 possibilitará o reconhecimento das diferenças socioculturais existentes no Brasil, o reconhecimento dos direitos das sociodiversidade dos povos indígenas. Ainda que se tenha presente as dificuldades e desafios dos processos de ensino-aprendizagem, do fazer pedagógico, a escola é um lócus onde com a efetivação da Lei seja possível no ambiente escolar viabilizar “espaços que favoreçam o reconhecimento da diversidade e uma convivência respeitosa baseada no diálogo entre os diferentes atores sociopolíticos, oportunizando igualmente o acesso e a socialização dos múltiplos saberes”. (SILVA, 2010, p.46). E assim, contribuindo na formação de cidadãos/as críticos/as.

Professor Dr. Edson Silva* 

*Doutor em História Social (UNICAMP). Leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande/PB). Professor no Centro de Educação/Col. de Aplicação-UFPE/Campus Recife e no Curso de Licenciatura Intercultural na UFPE/Campus Caruaru, destinado à formação de professores/as indígenas em Pernambuco.