Após manifesto de funcionários da Funai por um plano de indigenismo brasileiro, o Portal EBC entrevistou o indígena e doutor em antropologia Social, Gersem Baniwa, que atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na opinião de Gersem, que é originário do grupo indígena Baniwa (localizado normalmente no noroeste do Amazonas), um plano indigenista passa previamente por um projeto de nação do país, não podendo acontecer de forma dissociada: “Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o Brasil ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”, destaca.
O pesquisador, que já trabalhou em projetos no Ministério da Educação, reconhece alguns avanços das ações do governo na área escolar e na saúde indígena. O pesquisador reforça os esforços de gestores e técnicos que tentam avançar nas políticas indigenistas, mas denuncia as pressões sofridas pelos índios brasileiros por outros setores.
PLANO INDIGENISTA
Portal EBC: Antes de tudo, em que consiste um plano indigenista?
Gersem: Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas.
Portal EBC: O texto da Constituição de 88 reconhece aos indígenas o direito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e dá a eles os direitos originários sobre as terras que ocupam. Jà a União é responsável por demarcar essas terras, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Não seria esse o começo desse projeto?
Gersem: A sociedade brasileira tentou dar sua contribuição por ocasião da Constituinte de 1988, assegurando direitos básicos que garantissem a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas, por meio dos direitos sobre suas terras tradicionais e o reconhecimento de suas culturas, tradições e organização social, além do reconhecimento da plena capacidade civil e de cidadania. Minha hipótese é de que essas conquistas legais tinham relação com sentimento de culpa pelos séculos de massacres e mortes impostos aos índios pelos colonizadores, portanto, como medidas reparadoras do ponto de vista moral.
Mesmo reconhecendo alguns avanços pontuais no campo da educação (acesso à educação básica e superior ampliado), do direito à terra principalmente na Amazônia Legal e de participação política (06 prefeitos e 76 vereadores indígenas), o Estado continua passando por cima das cabeças e de caveiras dos povos indígenas como acontece de forma escancarada e vergonhosa no Estado de Mato Grosso do Sul, onde os índios Guarani-Kaiowá continuam sob fogo cruzado por fazendeiros e políticos da região. Para as elites econômicas e políticas do país, os povos indígenas continuam sendo percebidos e tratados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país (que na verdade é o enriquecimento desses grupos). Portanto, um plano indigenista brasileiro depende necessariamente da clareza de que nação, sociedade e país se quer construir. Os povos indígenas só terão chance se o Brasil assumir com seriedade a construção de um projeto de nação baseada em uma sociedade pluriétnica, multicultural e solidária.
Portal EBC: Quais seriam os pontos são mais importantes para um bom plano indigenista para o país?
Gersem: O ponto mais importante de um plano indigenista é garantir as condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, baseadas no protagonismo e na cidadania dos indivíduos e coletividades indígenas. Somente a garantia desses direitos pode garantir a continuidade étnica e cultural desses povos, por meio de segurança territorial, segurança econômico-alimentar, política de educação adequada e política de saúde eficiente. Isso também daria sinal de que os povos indígenas podem ter seu espaço na sociedade brasileira. Percebemos uma grande contradição na política indigenista atual: uma parte minoritária do Estado (governo) que tenta adotar o discurso e a prática em favor dos povos indígenas e a outras majoritária que ao contrário, adota discursos e práticas anti-indígenas.
Por: Carolina Albuquerque
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