Da Agência Brasil
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas
ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar
o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar a demarcação da TI (Terra
Indígena) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.
Segundo o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Marques, os conflitos
começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval.
- No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número
aumentou para 46.
De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas
para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a área em questão foi
demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que,
desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que,
em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou
que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.
Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu,
supostamente em decorrência de ataque cardíaco.
- Antes do Carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está
internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração.
Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque
foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido.
O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi
retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos
exames de corpo de delito.
Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informa que o índio
falecido é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele
estava em área "recentemente retomada" na região das Alegrias, quando
começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. "Um carro foi
enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para
prestar socorro”, acrescenta o Cimi.
Chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson
Jesus diz, na nota do Cimi, que "tudo indica que tenha sido enfarte a causa
da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para
o atendimento médico".
O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na
região, mas a PF não confirma.
- Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados
na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos
mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder
indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não
passam de boatos.
Segundo ele, ontem (24) ocorreram boatos de que os índios estariam se
preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de
adquirir mantimentos.
- Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com
representantes da Funai.
Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o
governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir
a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus,
Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência
da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais
federais. Marques fala sobre os próximos passos.
- Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na
véspera do Carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida.
Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos
aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes
cometidos durante a invasão serão investigados.
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas
ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar
o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar a demarcação da TI (Terra
Indígena) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.
Segundo o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Marques, os conflitos
começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval.
- No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número
aumentou para 46.
De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas
para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a área em questão foi
demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que,
desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que,
em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou
que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.
Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu,
supostamente em decorrência de ataque cardíaco.
- Antes do Carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está
internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração.
Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque
foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido.
O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi
retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos
exames de corpo de delito.
Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informa que o índio
falecido é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele
estava em área "recentemente retomada" na região das Alegrias, quando
começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. "Um carro foi
enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para
prestar socorro”, acrescenta o Cimi.
Chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson
Jesus diz, na nota do Cimi, que "tudo indica que tenha sido enfarte a causa
da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para
o atendimento médico".
O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na
região, mas a PF não confirma.
- Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados
na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos
mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder
indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não
passam de boatos.
Segundo ele, ontem (24) ocorreram boatos de que os índios estariam se
preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de
adquirir mantimentos.
- Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com
representantes da Funai.
Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o
governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir
a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus,
Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência
da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais
federais. Marques fala sobre os próximos passos.
- Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na
véspera do Carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida.
Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos
aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes
cometidos durante a invasão serão investigados.
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