A Paraíba lidera o ranking da violência contra negros entre todos os estados do país. Aqui no estado, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos, o que equivale a um risco 1.189% superior. O primeiro lugar foi revelado através do Mapa da Violência 2010, e na última semana vem ganhando repercussão nacional através dos principais jornais e portais de notícia de todo o Brasil.
De acordo com o mapa, a cada 100 mil brancos, foram registrados 2,5 assassinatos na Paraíba, no ano de 2007. Já entre a população negra, esse número subiu para 31,9 homicídios para cada 100 mil habitantes negros. A diferença de risco entre as populações são assustadoras e o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que aqueles cometidos contra os brancos aqui no Estado. Segundo o estudo, o problema é ainda mais evidente entre os jovens: o risco para a população negra é 1.472% maior que para a branca.
"As diferenças sempre foram históricas na Paraíba. Mas as mudanças nesses cinco anos foram muito violentas", avalia Júlio Jacobo, autor do estudo.
Apesar de a Paraíba apresentar o maior índice de violência contra os negros, a tendência nacional também refletiu o risco maior para a raça. Em quase todos os estados da federação foi registrada uma redução do número de vítimas entre brancos e o aumento de homicídios que vitimaram negros. Apenas no estado do Paraná o número de vítimas brancas supera a de negras.
De acordo com o Mapa da Violência, o estado de Pernambuco vem em segundo lugar, apresentando um índice de 826,4% mais negros assassinados do que brancos. Um dos estados que apresentou menor índice de vítimas negras foi São Paulo, que ocupou o 21.º lugar no estudo. Na Capital considerada uma das mais violentas do país, o número de negros vítimas de homicídios é 47% maior que o número de brancos.
ASS:Melise Lima
domingo, 27 de junho de 2010
domingo, 20 de junho de 2010
Índios e futebol
Jovem indígena é destaque e chama atenção de olheiro de futebol no estádio Abadião.
Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, e ao Centenário do Indigenismo no Brasil, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol, teve muito a festejar. A equipe, formada por índios de várias etnias brasileira, e tendo como base as atletas da etnia Gavião, disputou seu primeiro jogo oficial, enfrentando o Cresspom-DF, time da liga profissional feminino de Brasília, que já disputou, por três vezes, a Copa do Brasil. As guerreiras indígenas, após estarem perdendo por 2 x 0, entraram determinadas para o segundo tempo e conseguiram um honroso empate em 2 x 2. O destaque do time indígena foi a jovem jogadora Jeiciane de apenas 15 anos, da tribo Gavião kyiktatêjê, de Marabá, que marcou os dois gols e chamou a atenção dos olheiros presentes no estádio Abadião, em Ceilândia/DF.
Os dirigentes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol pretendem repetir a dose em junho, com uma partida contra um time Norueguês, com objetivo de abrir espaço para realizar a primeira copa do mundo de futebol indígena, previsto para o mês de abril de 2012. Contando com a participação de vinte e quatro seleções, são elas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Guiana francesa, Canadá, Estados Unidos, México, Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Noruega, Nova Guiné, Panamá, Honduras, Guatemala, Nicarágua e Caribe.
Destaque também teve a Seleção indígena masculina, que enfrentou a seleção da Rede Globo, com um placar de 3 x 1. Os atletas indígenas passearam no campo, tendo o privilégio de até perder pênalti.
A FUNAI está introduzindo o esporte nas aldeias indígenas, com objetivo de afastar os índios da vida ociosa, do sedentarismo, das drogas, da prostituição e do suicídio. “O futebol começou mais como uma brincadeira nas aldeias hoje estamos descobrindo talentos”, diz o diretor de esportes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol, Carlos Dias.
Ass: conceição
Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, e ao Centenário do Indigenismo no Brasil, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol, teve muito a festejar. A equipe, formada por índios de várias etnias brasileira, e tendo como base as atletas da etnia Gavião, disputou seu primeiro jogo oficial, enfrentando o Cresspom-DF, time da liga profissional feminino de Brasília, que já disputou, por três vezes, a Copa do Brasil. As guerreiras indígenas, após estarem perdendo por 2 x 0, entraram determinadas para o segundo tempo e conseguiram um honroso empate em 2 x 2. O destaque do time indígena foi a jovem jogadora Jeiciane de apenas 15 anos, da tribo Gavião kyiktatêjê, de Marabá, que marcou os dois gols e chamou a atenção dos olheiros presentes no estádio Abadião, em Ceilândia/DF.
Os dirigentes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol pretendem repetir a dose em junho, com uma partida contra um time Norueguês, com objetivo de abrir espaço para realizar a primeira copa do mundo de futebol indígena, previsto para o mês de abril de 2012. Contando com a participação de vinte e quatro seleções, são elas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Guiana francesa, Canadá, Estados Unidos, México, Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Noruega, Nova Guiné, Panamá, Honduras, Guatemala, Nicarágua e Caribe.
Destaque também teve a Seleção indígena masculina, que enfrentou a seleção da Rede Globo, com um placar de 3 x 1. Os atletas indígenas passearam no campo, tendo o privilégio de até perder pênalti.
A FUNAI está introduzindo o esporte nas aldeias indígenas, com objetivo de afastar os índios da vida ociosa, do sedentarismo, das drogas, da prostituição e do suicídio. “O futebol começou mais como uma brincadeira nas aldeias hoje estamos descobrindo talentos”, diz o diretor de esportes da Seleção Indígena Brasileira de Futebol, Carlos Dias.
Ass: conceição
Questões índigenas em tramitação
Licença de instalação só será emitida depois de resolvido o impasse entre governo e índios.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) oficiou ao governo do Distrito Federal (GDF) solicitando informações sobre a implantação do Setor Noroeste e ações que possam atingir diretamente os direitos e interesses dos indígenas que habitam a Reserva do Bananal. Também foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O impasse para criação e respectivas emissões das licenças ambientais do Setor Habitacional Noroeste é devido à indefinição de como o governo pretende agir de forma a garantir o direito constitucionalmente previsto dos índios à preservação de sua cultura, tradições e terras. No caso, há o registro da presença de um grupo indígena Fulni-ô/Tapuaya e Cariri/Tuxá há mais de 30 anos no local.
A validade da licença prévia concedida pelo Ibama ao empreendimento está condicionada à resolução do problema dos indígenas que ocupam a Reserva do Bananal. A licitação dos lotes depende da emissão da licença de instalação. Sendo assim, conforme a Licença Prévia nº 020/2006, a Terracap não poderá comercializar, vender, leiloar ou licitar lotes na área de expansão urbana Noroeste antes da emissão da licença de instalação.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Divino Marques de Oliveira ressalta que o Ministério Público Federal é contrário à remoção das famílias por meio de força, porém entende que a questão pode ser resolvida com o envolvimento de todos os órgãos responsáveis pela tutela dos direitos dos índios. “O MPF é a favor de uma solução consensuada com a participação dos indígenas, da Funai e do MPF no processo de regularização fundiária da referida reserva, capaz de trazer solução plausível aos interesses indígenas, como também, conciliar o desenvolvimento de Brasília”.
Para tanto, o GDF deve enviar à Procuradoria informações sobre quais as medidas que o governo pretende tomar para proteger os interesses indígenas, uma vez que não se trata de invasores de terra pública e sim de grupos indígenas, dos quais suas terras são bens protegidos pela Constituição.
Também a PRDC/DF requer do poder público a imediata paralisação de qualquer medida referente à implementação do projeto do Setor Habitacional Noroeste que possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos povos indígenas da Reserva do Bananal, entre outras, a transferência dos indígenas, a posse de suas terras sem a prévia participação da Funai e MPF.
Reserva indígena – No ofício enviado à Funai, o procurador regional do Direitos do Cidadão requisitou o envio de esclarecimentos que permitam ao MPF conhecer a posição efetiva da Funai a respeito do reconhecimento da Reserva do Bananal e os encaminhamentos que o órgão pretende dar para resguardar os direitos dos indígenas frente à ofensiva do GDF quanto à implantação do Setor Habitacional Noroeste em curto prazo de tempo, conforme notícias veiculadas.
A PRDC/DF aguarda a resposta de todos os órgãos oficiados. Caso o posicionamento deles seja contrário ao entendimento do MPF, será ajuizada ação civil pública para garantir os direitos constitucionais desses índios.
Jucilene Ventura
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Telefone: (61) 3313-5460 / 5459
Ass: conceição
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) oficiou ao governo do Distrito Federal (GDF) solicitando informações sobre a implantação do Setor Noroeste e ações que possam atingir diretamente os direitos e interesses dos indígenas que habitam a Reserva do Bananal. Também foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O impasse para criação e respectivas emissões das licenças ambientais do Setor Habitacional Noroeste é devido à indefinição de como o governo pretende agir de forma a garantir o direito constitucionalmente previsto dos índios à preservação de sua cultura, tradições e terras. No caso, há o registro da presença de um grupo indígena Fulni-ô/Tapuaya e Cariri/Tuxá há mais de 30 anos no local.
A validade da licença prévia concedida pelo Ibama ao empreendimento está condicionada à resolução do problema dos indígenas que ocupam a Reserva do Bananal. A licitação dos lotes depende da emissão da licença de instalação. Sendo assim, conforme a Licença Prévia nº 020/2006, a Terracap não poderá comercializar, vender, leiloar ou licitar lotes na área de expansão urbana Noroeste antes da emissão da licença de instalação.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Divino Marques de Oliveira ressalta que o Ministério Público Federal é contrário à remoção das famílias por meio de força, porém entende que a questão pode ser resolvida com o envolvimento de todos os órgãos responsáveis pela tutela dos direitos dos índios. “O MPF é a favor de uma solução consensuada com a participação dos indígenas, da Funai e do MPF no processo de regularização fundiária da referida reserva, capaz de trazer solução plausível aos interesses indígenas, como também, conciliar o desenvolvimento de Brasília”.
Para tanto, o GDF deve enviar à Procuradoria informações sobre quais as medidas que o governo pretende tomar para proteger os interesses indígenas, uma vez que não se trata de invasores de terra pública e sim de grupos indígenas, dos quais suas terras são bens protegidos pela Constituição.
Também a PRDC/DF requer do poder público a imediata paralisação de qualquer medida referente à implementação do projeto do Setor Habitacional Noroeste que possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos povos indígenas da Reserva do Bananal, entre outras, a transferência dos indígenas, a posse de suas terras sem a prévia participação da Funai e MPF.
Reserva indígena – No ofício enviado à Funai, o procurador regional do Direitos do Cidadão requisitou o envio de esclarecimentos que permitam ao MPF conhecer a posição efetiva da Funai a respeito do reconhecimento da Reserva do Bananal e os encaminhamentos que o órgão pretende dar para resguardar os direitos dos indígenas frente à ofensiva do GDF quanto à implantação do Setor Habitacional Noroeste em curto prazo de tempo, conforme notícias veiculadas.
A PRDC/DF aguarda a resposta de todos os órgãos oficiados. Caso o posicionamento deles seja contrário ao entendimento do MPF, será ajuizada ação civil pública para garantir os direitos constitucionais desses índios.
Jucilene Ventura
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Telefone: (61) 3313-5460 / 5459
Ass: conceição
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Audiência questiona governo por violência contra negros
O governador, o secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar devem prestar contas sobre a violência contra negros no estado de São Paulo. Essas autoridades foram convocadas para uma Audiência Pública a ser realizada nesta quarta-feira (9), às 14 horas, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Segundo o integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior, a Audiência é resultado de uma série de mobilizações iniciada em novembro de 2009 com a ocupação do prédio da Secretaria de Justiça e intensificada em 13 de maio, após o assassinato de dois motoboys negros.
“A gente espera que eles estejam presentes para que possamos fazer um bom debate e olhar nos olhos dos assassinos para dizer que não vamos nos calar diante das atrocidades. Agora, não tenha dúvida de que uma recusa ao convite é uma forma covarde de assumir a culpa.”
Belchior acredita que a iniciativa aproximou o movimento negro de movimentos urbanos, camponeses e indígenas.
“Já há algum resultado positivo nessa iniciativa, que é a mobilização dessas organizações em torno de uma luta comum. Que, aliás, é uma luta importante para a nossa vida. Afinal de contas, é lutar contra a opressão violenta de um Estado assassino que tem como alvo preferencial a juventude negra.”
Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou preocupação com o crescimento do número de execuções sumárias no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo registraram juntos – entre os anos de 2003 e 2009 – mais de 11 mil assassinados nos conhecidos casos de resistência seguida de morte.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
ASS;Melise Lima
Segundo o integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior, a Audiência é resultado de uma série de mobilizações iniciada em novembro de 2009 com a ocupação do prédio da Secretaria de Justiça e intensificada em 13 de maio, após o assassinato de dois motoboys negros.
“A gente espera que eles estejam presentes para que possamos fazer um bom debate e olhar nos olhos dos assassinos para dizer que não vamos nos calar diante das atrocidades. Agora, não tenha dúvida de que uma recusa ao convite é uma forma covarde de assumir a culpa.”
Belchior acredita que a iniciativa aproximou o movimento negro de movimentos urbanos, camponeses e indígenas.
“Já há algum resultado positivo nessa iniciativa, que é a mobilização dessas organizações em torno de uma luta comum. Que, aliás, é uma luta importante para a nossa vida. Afinal de contas, é lutar contra a opressão violenta de um Estado assassino que tem como alvo preferencial a juventude negra.”
Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou preocupação com o crescimento do número de execuções sumárias no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo registraram juntos – entre os anos de 2003 e 2009 – mais de 11 mil assassinados nos conhecidos casos de resistência seguida de morte.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
ASS;Melise Lima
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